O cenário político de Caxias (MA) foi abalado nesta sexta-feira (19) com a decisão do juiz Rogério Monteles da Costa, da 4ª Zona Eleitoral, que determinou a cassação dos mandatos do prefeito eleito José Gentil Rosa Neto e do vice-prefeito Eugênio de Sá Coutinho Filho. A sentença, proferida em resposta a uma ação movida pelo candidato derrotado Paulo Celso Fonseca Marinho Júnior, também declarou a inelegibilidade do ex-prefeito Fábio José Gentil Pereira Rosa e do vereador eleito Gil Ricardo Costa Silva.
A decisão da Justiça Eleitoral em Caxias aponta uma série de irregularidades que configuram abuso de poder político e econômico, além da prática de compra de votos. Segundo a sentença, foi montada uma verdadeira “engenharia eleitoral” para desequilibrar o pleito de 2024.
Contratações em massa e perseguição política
Entre as principais motivações para a cassação, a Justiça destacou a contratação de mais de 7.800 servidores temporários em março de 2024, sem qualquer justificativa administrativa aparente. Essa ação fez o município de Caxias ultrapassar o limite de gastos com pessoal, configurando uma vantagem ilícita. Além disso, a sentença detalhou casos de perseguição política, onde servidores que apoiavam a oposição relataram pressões, ameaças e até suspensão de salários. Testemunhas confirmaram reuniões em secretarias municipais onde era exigido apoio explícito ao candidato da situação, prática que compromete a liberdade do voto e a lisura do processo democrático.
Compra de votos e violência política de gênero
As investigações revelaram também um esquema robusto de compra de votos. Provas apresentadas mostraram pagamentos via PIX, além da entrega de cestas básicas e enxovais em troca de apoio eleitoral. Uma testemunha chegou a afirmar ter reunido nove membros da família, recebendo um total de R$ 1.800. O caso ganhou ainda mais gravidade com as operações Funâmbulo e Secure Elections da Polícia Federal, que reforçaram o esquema e revelaram ofertas de até R$ 50 mil para candidatas desistirem da disputa, caracterizando violência política de gênero, uma violação grave aos direitos democráticos das mulheres.
Prefeito de Caxias cassado recorrerá da decisão
Na sua decisão, o juiz Rogério Monteles da Costa enfatizou que as provas foram “suficientes para comprovar o abuso de poder político e econômico, além da compra de votos, práticas que comprometeram a legitimidade das eleições”. Com a cassação, os diplomas de prefeito, vice-prefeito e vereador foram anulados, e todos os réus envolvidos ficaram inelegíveis. O Ministério Público Eleitoral já havia defendido a cassação em parecer enviado à Justiça, solidificando a fundamentação da sentença.
Em nota, o prefeito cassado José Gentil Rosa Neto afirmou que recebeu a decisão com respeito e serenidade, reiterando sua confiança no Judiciário. Ele informou que irá recorrer da sentença, exercendo seu direito constitucional, e destacou que permanecerá no exercício do mandato enquanto o recurso é analisado nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral, conforme previsto na própria decisão. O gestor reafirmou seu compromisso com Caxias e a continuidade do trabalho, com seriedade, respeito e fé na justiça.
Com informações do g1
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