Last updated on 16 de setembro de 2025
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), a dosimetria das penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, identificados como parte do “núcleo 1” de uma suposta trama golpista. O colegiado, por um placar de 4 votos a 1, proferiu as condenações do grupo.
Os oito foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco supostos crimes: formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio público.
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Condenações e anos de prisão
- Jair Bolsonaro: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, descreveu Jair Bolsonaro como o “chefe” da suposta organização criminosa que teria atentado contra as instituições democráticas. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão, com 24 anos e nove meses em regime fechado, além do pagamento de multa.
- Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do processo, Mauro Cid teve a pena mais branda, sendo condenado a 2 anos de prisão em regime aberto.
- Walter Braga Netto: Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto recebeu a condenação de 26 anos de prisão.
- Anderson Torres: Que foi ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, foi condenado a 24 anos de reclusão.
- Almir Garnier: Ex-chefe da Marinha, Almir Garnier também recebeu a mesma pena de 24 anos de reclusão.
- Augusto Heleno: Ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno teve a pena definida em 21 anos de prisão.
- Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão.
- Alexandre Ramagem: Deputado federal pelo PL-RJ e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão. Sua condenação se deu por três dos cinco supostos crimes: formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, conforme denunciado pela PGR.
Outras penalidades impostas
Além das penas privativas de liberdade, Moraes fixou uma quantia de R$ 30 milhões para reparação de danos morais, valor que será dividido entre todos os condenados. A 1ª Turma do STF também determinou a perda dos direitos políticos por oito anos para todos os condenados na sessão.
Especificamente para Ramagem, Moraes votou pela cassação de seu mandato de deputado federal, entendimento que foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ramagem e Anderson Torres também foram condenados à perda do cargo concursado de delegado da Polícia Federal.
O STF informou que, após o trânsito em julgado do processo, o Superior Tribunal Militar será comunicado sobre as condenações superiores a dois anos de prisão impostas a Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Augusto Heleno, uma vez que todos são militares de carreira.
Discurso final do presidente do STF
Ao final da sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, fez um discurso destacando a importância de “encerrar ciclos do atraso” e do “golpismo”, que, segundo ele, teriam impactado o Brasil nos últimos anos.
Com informações da Revista Oeste
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