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O reajuste
A Polícia Federal (PF) defendeu junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) o reajuste da taxa de emissão do passaporte brasileiro. A proposta é elevar o valor de R$ 257,25 para R$ 408,81.
A corporação alega que a cobrança atual está defasada e é insuficiente para manter adequadamente o serviço de emissão de passaportes. Segundo estudos técnicos realizados em 2024, o valor atual não cobre os custos operacionais.
A PF entende que a diferença entre a taxa arrecadada e os custos compromete o Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal). Caso não haja a atualização do valor, a PF alerta que pode haver pioras na prestação dos serviços de atendimento ao requerente.
O preço básico obrigatório
O passaporte está fixado em R$ 257,25 desde 2015. Este é o preço básico obrigatório para todas as solicitações, sejam de primeira via ou de renovação de passaporte.
A ideia de aumentar a taxa vem sendo discutida internamente desde março de 2024, com propostas enviadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No entanto, ainda não há previsão de implementação do reajuste.
De quem é a decisão final?
A decisão final sobre o aumento da taxa de emissão depende de um ato formal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministério afirmou que a proposta está em fase de análise e que as projeções dos valores ainda estão em estudo.
O posicionamento favorável da Polícia Federal
Em paralelo, a Polícia Federal manifestou-se favorável a um projeto de lei que prevê a isenção do pagamento da taxa para estudantes de baixa renda. O apoio da corporação, contudo, está condicionado à aprovação do aumento geral do valor da emissão do documento.
Existem outras hipóteses em que o custo do passaporte é maior que a taxa básica. Em pedidos urgentes ou emergenciais, por exemplo, é cobrada uma taxa extra de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42. Se o solicitante perde ou extravia um passaporte ainda válido, o custo total atinge R$ 514,50, devido a uma taxa adicional no mesmo valor da básica (R$ 257,25).
Com informações do R7
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