Após uma nova audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), a greve do transporte urbano em São Luís continua devido à falha nas negociações entre sindicato e empresários.
A audiência, conduzida pela juíza Tália Barcelos Hortegal Braga, não resultou em um acordo, mantendo a paralisação do transporte urbano, que é regulado pela Prefeitura de São Luís. O processo trabalhista seguirá para análise de um pedido de tutela de urgência. A decisão será tomada pela Presidência da Justiça do Trabalho em até 24 horas.
A Prefeitura de São Luís não apresentou propostas durante a audiência. Foi determinado que a Prefeitura apresente o valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, conforme o contrato de concessão e sua memória de cálculo. O objetivo é fornecer elementos para a análise da tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA).
Greve dos rodoviários | frota circulante
Enquanto a greve dos rodoviários continua, o Sindicato dos Trabalhadores deve garantir o funcionamento de 80% da frota circulante, sob pena de multa diária de R$100 mil.
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) estiveram presentes na audiência.
Em contrapartida, o transporte semiurbano, que atende São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, retomou a circulação após um acordo na terceira audiência de conciliação. Foi decidido um reajuste salarial de 7% para os trabalhadores e um aumento de 10% no valor do ticket alimentação. O sistema semiurbano conta com 444 ônibus, entre ativos e reservas, operados por 19 empresas em 82 linhas.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou um projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar novas empresas de ônibus e bancar corridas por aplicativo para os cidadãos. O contrato de 2016 com as empresas de transporte público será revogado. O subsídio para corridas de aplicativos tem validade até o fim da greve. O dinheiro para o pagamento das corridas virá do subsídio anual de R$ 89 milhões repassado às empresas de transporte.
O contrato em vigor com os consórcios descumpria cláusulas como o aumento da frota para 847 ônibus, acessibilidade em 100% dos ônibus e ar-condicionado em 80% da frota até 2023.
Exigências após falha nas negociações
Os rodoviários de São Luís e região metropolitana iniciaram a greve geral na segunda-feira (17), após falha nas negociações sobre as exigências da categoria.
As reivindicações incluem:
- Ticket de alimentação para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 1.300;
- Ticket para motorista que atua como cobrador: R$ 1.500,00;
- Reajuste salarial de 15% para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 2.961,25;
- Reajuste de 25% para motorista que atua como cobrador: R$ 3.218,75;
- Inclusão de dois dependentes no plano de saúde e odontológico;
- Seguro ao motorista em caso de falecimento, entre outros.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) obteve uma liminar determinando que 80% da frota circule durante a greve, mas a decisão não está sendo cumprida.
A greve no transporte urbano de São Luís persiste devido à audiência sem acordo, enquanto a justiça busca soluções e a população enfrenta transtornos.
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