MPPI promove audiência extrajudicial sobre o Bioparque Zoobotânico de Teresina

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realizou ontem, 31 de agosto, audiência extrajudicial para tratar da revitalização e preservação do Bioparque Zoobotânico, localizado na capital piauiense.

A audiência teve como objetivo tratar das melhorias estruturais no parque, da proteção aos animais, à flora e à área de preservação ambiental. Constatou-se o cumprimento pelo Consórcio Bioparque da permanência do Batalhão de Polícia Ambiental, inclusive com novas instalações; da promoção de limpeza e organização da área e da realização de melhorias para os animais. Durante a audiência, foi sinalizado que está em discussão a assinatura de acordo de cooperação entre Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o pleno e contínuo funcionamento do Centro de Triagem de Animais (CETAS).

Foi abordada, na audiência, a necessidade da contínua atuação conjunta dos órgãos de fiscalização no Bioparque, trabalho a ser realizado pelas Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente junto ao Consórcio BioParque e à Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc). A guarda municipal ambiental terá apoio do CETAS no tocante ao encaminhamento de animais apreendidos e resgatados. Foi deliberada ainda a coleta de informações junto à empresa Águas de Teresina sobre a rede de esgotamento sanitário na área do parque.

A promotora Carmelina Moura destacou a atuação constante no acompanhamento e na fiscalização das ações e projetos para a revitalização e a preservação ambiental do espaço do Zoobotânico.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Marçal, ressaltou que a SEMAR tem atuado na fiscalização do Bioparque, na recuperação da lagoa, no apoio às instalações do Batalhão Ambiental e na fiscalização dos projetos e plano de manejo.

Os representantes do Bioparque apresentaram o plano emergencial, o relatório de vistoria e as ações estruturais já realizadas para melhorias da área e a preservação da fauna e da flora.

Participaram da reunião representantes da SEMAM e SEMAR, do Consórcio Bioparque Zoobotânico, da Empresa Kobus, da Suparc e do CAOMA.

Fonte: Ministério Público do PI

Compartilhe este post