Cuidar da saúde é uma prioridade, mas nem sempre conseguimos prever quando vamos precisar nos afastar das atividades do dia a dia. Seja por conta de uma gripe forte, de uma cirurgia, ou mesmo de um tratamento contínuo, o atestado médico é o documento que garante ao paciente o direito de se ausentar de suas funções, preservando sua saúde sem que isso resulte em prejuízos legais ou profissionais. Apesar de parecer simples, muitos ainda têm dúvidas sobre como utilizá-lo corretamente e quais erros devem ser evitados.
O que é o atestado médico e qual sua função
O atestado médico é um documento emitido por um profissional da saúde legalmente habilitado, geralmente médicos ou dentistas, que atesta a necessidade de afastamento do paciente de suas atividades. Ele serve como uma justificativa formal para a ausência no trabalho ou em outras obrigações, garantindo respaldo legal e evitando que o paciente seja penalizado.
Além disso, o documento cumpre um papel importante de saúde pública, evitando que pessoas doentes exponham colegas de trabalho ou clientes a riscos de contágio. Por isso, utilizá-lo corretamente é fundamental não apenas para o paciente, mas para todos ao redor.
O que fazer ao receber um atestado médico
A primeira atitude correta é informar o empregador o quanto antes sobre a necessidade de afastamento. Isso demonstra responsabilidade e evita constrangimentos ou desconfianças. Sempre que possível, entregue o documento no prazo estabelecido pela empresa, geralmente no mesmo dia ou até o dia seguinte.
Outro ponto importante é verificar se o atestado contém todas as informações exigidas pela legislação, como: tempo de afastamento, identificação do profissional emissor, assinatura e carimbo. Esses elementos são essenciais para validar a autenticidade do documento.
Em casos de consultas realizadas por telemedicina, é possível solicitar o atestado medico online, que possui a mesma validade do documento físico, desde que emitido por um profissional habilitado e com assinatura digital reconhecida. Essa alternativa tem se tornado cada vez mais prática, especialmente para situações em que o deslocamento até uma clínica não é possível.
O que não fazer com um atestado médico
Existem alguns erros comuns que podem comprometer a credibilidade do documento e até gerar problemas sérios para o trabalhador. O primeiro deles é apresentar atestados falsos ou adulterados. Essa prática configura fraude e pode resultar em demissão por justa causa, além de consequências legais.
Outro erro é deixar de entregar o atestado dentro do prazo estipulado pela empresa. Mesmo que o documento seja legítimo, atrasos na apresentação podem prejudicar o vínculo de confiança entre empregado e empregador.
Também não é recomendado acumular atestados sem necessidade real. Ainda que o afastamento seja um direito, utilizá-lo de forma abusiva pode comprometer a imagem profissional e gerar desconfiança.
Responsabilidades do empregador
O empregador, por sua vez, tem obrigações claras diante da apresentação do atestado. Ele deve aceitar o documento válido e respeitar o período de afastamento recomendado pelo médico, sem impor constrangimentos ao funcionário.
Além disso, é dever da empresa manter sigilo sobre o motivo do afastamento. A informação de saúde do trabalhador é de caráter pessoal e não deve ser exposta a colegas ou terceiros sem autorização.
Situações que geram dúvidas comuns
Muitos trabalhadores se questionam, por exemplo, se é possível escolher entre apresentar ou não o atestado. A resposta é simples: o documento é uma garantia do paciente, mas também é uma obrigação quando a ausência afeta compromissos formais, como o trabalho. Não apresentá-lo pode resultar em desconto salarial ou advertências.
Outra dúvida recorrente está relacionada ao tempo de afastamento. Se o médico estipulou um número de dias específicos, é fundamental respeitar essa orientação. Retornar antes do prazo pode comprometer a recuperação, enquanto prolongar a ausência sem novo documento pode gerar problemas com a empresa.
Boas práticas no uso do atestado médico
Para evitar qualquer mal-entendido, o ideal é manter uma postura transparente e responsável. Sempre que possível, comunique a situação de forma clara, entregue o documento no prazo e siga as orientações médicas à risca.
Também é recomendável guardar uma cópia do atestado para eventuais conferências futuras. Embora não seja uma obrigação em todos os casos, essa prática pode evitar dores de cabeça caso haja perda ou questionamento.
