Artistas e agentes culturais participam de escuta pública sobre a Lei Aldir Blanc II, em Amarante

A Prefeitura de Amarante, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promoveu nesta quarta-feira (12) uma escuta pública para discutir a aplicação da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro, que aconteceu na Unidade Escolar Helcias Lira, no bairro Areias, foi realizado com o propósito de ouvir a comunidade cultural local para melhorar a aplicação dos recursos destinados ao fomento cultural na cidade.

Participação e Expectativas

O evento reuniu artistas, agentes, técnicos, produtores culturais e demais interessados, visando coletar sugestões e, de fato, esclarecer dúvidas sobre a nova lei. Inicialmente, o Secretário de Cultura e Turismo de Amarante, Flaviano Lira, manifestou grande expectativa para a realização da Escuta Pública.

“A expectativa é a melhor possível. Queremos ouvir, portanto, todos do cenário cultural, discutir o melhor para todos nós, especialmente para aqueles que se dedicam a áreas como capoeira, teatro, música, artesanato e quadrilha. Esse grande recurso que vai chegar é um incentivo enorme para todos nós,” afirmou Flaviano.

Representantes da Cultura Local

Entre os participantes, Joselene Ferreira, integrante do teatro Te Amar e artesã, destacou a importância da consulta. Ela assegura que o incentivo pode garantir a continuidade de suas atividades: “A expectativa é grande. Já faz um bom tempo que esperamos uma resolução para a questão da Lei Aldir Blanc. Precisamos muito de incentivo, principalmente na área das artes, para seguir com nossos projetos tanto no teatro quanto no artesanato.”

Outra representante presente, Lairiane de Sousa, da quadrilha Sonho Junino – do bairro Novo Amarante, ressaltou, portanto, a importância dos recursos. Segundo ela, o incentivo terá papel essencial na realização de eventos juninos. “A quadrilha foi criada no ano passado, e esperamos que, com a entrada de recursos, possamos participar de eventos em outras cidades. Sem ajuda, não conseguimos. Precisamos de apoio para transporte e outras necessidades.”

Processos e Implementação

Francinete Soares, diretora da CONTEDUC, explicou o processo de escuta e a aplicação dos recursos. “O dinheiro já está em conta, e hoje vamos trabalhar o PAA, que é o Plano de Aplicação de Recursos. É importante ouvir as agências culturais que trabalham com música, dança, capoeira e manifestações religiosas para que possam participar do edital e receber a ajuda do governo federal.”

Francinete também destacou a importância de ouvir as demandas específicas dos agentes culturais: “Vamos conduzir e conversar com os agentes culturais sobre como podem participar deste edital através dos projetos. Essa escuta é referente a 2023, mas ainda teremos outra lei de incentivo este ano, a Aldir Blanc de 2024.

Escuta pública e Próximos Passos

Logo após a escuta, a comissão técnica da Secretaria de Cultura de Amarante deve elaborar e publicar o edital. O documento deve ser baseado nas demandas apresentadas durante a consulta/escuta. “Na próxima semana, acreditamos já estar com o edital pronto para publicação no Diário Oficial, permitindo que todos tenham acesso e possam apresentar seus projetos,” finalizou Francinete.

A consulta pública desta quarta-feira é um passo significativo para a implementação da PNAB em Amarante. A iniciativa assegura que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e atendam às reais necessidades da comunidade cultural local.

Fotos: Leomar Duarte | Instagram: @leomarduarte_