A atitude de Cristino obedece a uma determinação do partido ao qual ele era filiado até a semana passada, o PSB, que decidiu entregar todos os cargos que ocupa no governo federal.
Quando o PSB tomou a decisão de desembarcar do governo, em 18 de setembro, Cristino ainda era filiado ao partido. No dia 26, ele anunciou a saída do PSB, ao lado dos seus padrinhos políticos, o governador do Ceará Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes.
Assumirá interinamente a secretaria o economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Dilma “lamentou” a saída do ministro.
“Leônidas Cristino foi fundamental na elaboração e aprovação do histórico Marco Regulatório dos Portos, a mais importante reforma logística do País nos últimos tempos”, informa a nota.
Pelo microblog Twitter, a presidente Dilma Rousseff, logo após reunião na qual Cristino entregou seu cargo, escreveu: “O min Leônidas Cristino está deixando a Secr dos Portos. Lamento sua saída. Ele foi fundamental na aprovação da Lei dos Portos”.
Na terça-feira (1º), outro ministro do PSB deixou o governo. Fernando Bezerra, da Integração Nacional, entregou o cargo à mando do partido. Bezerra era indicado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que poderá disputar contra Dilma a eleição presidencial do ano que vem.
No lugar de Bezerra, também assumiu um interino, o secretário de Infraestrutura Hídrica da pasta, Francisco Teixeira.
A proposta de um novo marco regulatório dos Portos foi enviada pelo Planalto ao Congresso Nacional no ano passado e aprovada em maio de 2013 após quase 50 horas de debate em plenário na Câmara e no Senado.
A elaboração do texto foi conduzida pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que foi quem respondeu pelo Planalto durante toda a negociação com o Legislativo.
A Lei dos Portos estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos.
Veja a íntegra da nota oficial do Planalto sobre a saída de Cristino:
O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, decidiu deixar o cargo depois de prestar competente contribuição ao governo e ao país.
Leônidas Cristino foi fundamental na elaboração e aprovação do histórico Marco Regulatório dos Portos, a mais importante reforma logística do país nos últimos tempos. Com a nova Lei dos Portos, o setor ganhou competitividade, segurança jurídica e capacidade para atrair mais investimentos para atender a demanda crescente do país.
A presidenta Dilma Rousseff lamentou a saída do ministro. A presidenta disse ter certeza que Leônidas Cristino seguirá prestando relevantes serviços ao Brasil.
A Secretaria de Portos da Presidência da República será ocupada, interinamente, pelo economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
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