Amarante conquistou o Selo Nacional da Criança Alfabetizada – Ouro (2025), concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento destaca as práticas do município na alfabetização e o compromisso com a educação de qualidade desde os primeiros anos.

O prefeito Adriano Silva celebrou a conquista em seu perfil social. “Hoje é mais um dia de celebrar! Amarante é OURO na alfabetização! Esse reconhecimento mostra que investir na educação desde os primeiros anos faz toda a diferença. É o resultado de muito trabalho, dedicação e compromisso com nossas crianças. Parabéns a todos que fazem a educação acontecer: educadores, estudantes, famílias e toda a rede!”, afirmou.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização representa uma certificação do MEC. Ele reconhece os esforços de secretarias de educação estaduais, distritais e municipais na implementação de políticas e ações de alfabetização.

O Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, instituiu o selo. A iniciativa visa reconhecer resultados de gestão para garantir o direito à alfabetização das crianças.

Selo Nacional da Criança Alfabetizada: objetivos e avaliação

Entre os objetivos do selo estão o incentivo a políticas alinhadas às metas de alfabetização e a redução de desigualdades. O programa também busca sistematizar e disseminar práticas exitosas para estimular o aprendizado entre as redes de ensino.

O MEC organiza a avaliação do selo em três dimensões principais. Elas incluem a institucionalização e implementação da Política de alfabetização, as ações de formação de professores e gestores, e a distribuição de materiais didáticos complementares.

A avaliação envolve comissões específicas. Uma Comissão Técnica de Avaliação analisa as inscrições e a documentação. Uma Comissão Gestora cuida de reconsiderações e casos omissos, com participação de diversas instituições.

O selo é concedido em três categorias: bronze, prata e ouro. O MEC descreve o reconhecimento como simbólico às gestões, sem finalidade de promoção individual de gestores.