Um contrato de R$ 800 mil firmado pela Prefeitura de Campo Maior para a apresentação do cantor Nattan no Festejo de Santo Antônio 2026 foi suspenso pela Justiça do Piauí, após ação do Ministério Público estadual. O show estava previsto para o dia 31 de maio.
O juiz Carlos Marcello Sales Campos determinou a paralisação do contrato e o bloqueio judicial do valor correspondente. Além disso, a decisão proíbe que novos pagamentos sejam feitos à empresa responsável pelo evento. A Prefeitura tem 48 horas para apresentar à Justiça os comprovantes dos pagamentos já efetuados.
Multa e intimações: o que diz a decisão sobre o show de Nattan em Campo Maior
O descumprimento da ordem judicial pode custar caro. A decisão prevê multa diária de R$ 1 mil por agente público, com teto de R$ 30 mil por pessoa. O prefeito João Félix, o procurador-geral do município e o secretário municipal de Cultura foram intimados para cumprimento imediato.
O município enfrenta um cenário fiscal delicado. Há débitos com precatórios que chegam a R$ 4,9 milhões, além de pendências previdenciárias junto ao Campo Maior-PREV. A gestão também responde por problemas ligados a atrasos no pagamento de servidores.
Prefeitura recorre e defende legalidade do evento
A administração municipal já protocolou recurso no Tribunal de Justiça do Piauí contra a suspensão. Em nota, a Prefeitura de Campo Maior se posicionou sobre o caso:
A Prefeitura de Campo Maior informa que já está adotando todas as medidas jurídicas cabíveis em relação à decisão liminar divulgada envolvendo a contratação do artista Nattan para apresentação no Festejo de Santo Antônio 2026, prevista para o dia 31 de maio. O Município reforça que o Festejo de Santo Antônio é uma das maiores manifestações culturais e religiosas do Piauí, movimentando a economia local, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda para centenas de famílias campomaiorenses. A Procuradoria do Município esclarece ainda que apresentará todas as informações e documentos necessários à Justiça, reafirmando a legalidade e a transparência para a realização do evento. A gestão municipal acredita que, após a devida revisão da decisão, o evento será realizado normalmente, garantindo à população a continuidade de uma tradição que faz parte da cultura e da história de Campo Maior.
O caso segue em aberto. A decisão judicial tem caráter liminar — o que significa que pode ser revista pelo Tribunal de Justiça após análise do recurso interposto pela Prefeitura.
Com informações do site Cidade Verde
