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19 de Janeiro de 2018

São Francisco do MA tem perda de quase R$ 300 mil em abril com corte para ajustes no Fundeb


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AJUSTE DO FUNDEB – O comprometimento da folha de pagamento dos servidores em Educação se mostra como um dos fatores mais preocupantes para gestores de quatro estados do Brasil, dentre eles o Maranhão, que se configura como o mais prejudicado com a publicação da portaria 565, do governo federal que determinou no último dia 20, a devolução de R$ 224 milhões.

O corte dos recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) no Estado para o mês de abril refere-se à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios.

A medida preocupou os gestores, de modo específico o prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, que teve como total de ajuste do Fundeb o saldo negativo de R$ 298.244,02, de acordo com a portaria baixada pelo MEC no dia 20 de abril, o que vai impactar no pagamento dos servidores em Educação.

Outros estados como o Ceará, a Paraíba e Bahia foram também incluídos com a perda de recursos federais do Fundeb.

De acordo com o deputado federal, Weverton Rocha(PDT-MA), a medida “inviabiliza o pagamento de servidores” no mês de abril.

Acompanhado do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) no plenário na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha, chamou a atenção para as perdas que vão ter os estados afetados. “O Maranhão perder em um mês só R$ 224 milhões, é para fechar as portas!”, disse ele em seu discurso.

o deputado sugere o parcelamento dos valores em até 10 meses, caso os municípios estejam inadimplentes com o governo federal. A sugestão, segundo ele, visa diminuir os impactos gerados pela decisão.

O deputado convoca no discurso as bancadas dos estados afetados para um encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, na tentativa de reverter a portaria para evitar o prejuízo.

O prefeito de São Francisco do Maranhão considera que a situação é “preocupante, tendo em vista a realidade vivida pelos municípios do estado.”

“É necessário rever essa decisão. No que for preciso, é bom que se some forças para evitar perdas que venham causar danos ainda maiores aos municípios do Maranhão”, disse o prefeito.

O deputado convoca bancadas para discutir sobre o ajuste do Fundeb aos estados


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