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Teresa Brito reivindica a presidência da Comissão de Saúde, Educação e Cultura

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A deputada Teresa Britto (PV) quer ser  a presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura em 2021.  A parlamentar afirmou que ainda tem a expectativa de presidir outra comissão técnica dentre as 11 que funcionam na Assembleia Legislativa do Piauí.

Teresa Britto defende que a presidência da Comissão de Saúde deve ser ocupada por um parlamentar que tenha experiência na área da saúde. Ela destacou que pretende continuar sua luta visando a melhoria da rede hospitalar e o combate à pandemia do novo coronavírus no Piauí.

A parlamentar do PV disse que já integra as Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, Educação e Cultura e da Defesa dos Direitos da Mulher e que o bloco formado pelo PV, PSDB e PSB, com os deputados Marden Menezes (PSDB) e Gustavo Neiva (PSB) reivindicam lugares nas outras comissões do Poder Legislativo.

Teresa Britto acrescentou que todas as comissões técnicas deverão estar formadas esta semana e, em seguida, haverá a eleição dos presidentes e dos vice-presidentes. Na semana passada, as Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social realizaram a primeira reunião deste ano.

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A Assembleia Legislativa conta ainda com as Comissões de Infraestrutura e Política Econômica, de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente e de Acompanhamento dos Fenômenos Climáticos, de Direitos Humanos e da Juventude, de Energia e Mineração, de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão Especial de Estudos Territoriais (Cete).

J. Barros/Andreia Sousa – Edição: Katya D’Angelles

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Secretária do Meio Ambiente realiza live de apresentação do ICMS Ecológico 2021

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A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, apresentou, nesta segunda-feira (12), por meio de uma live, o ICMS Ecológico 2021. O evento contou com a presença do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delano Câmara; da coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Adriana Sá; do presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos (APPM), Paulo César Moraes e do procurador chefe do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Lívio Bonfim.

“O ICMS ecológico é um artifício para premiar os municípios que realizam boas ações de gestão ambiental. É importante dizer que os critérios estabelecidos seguem o plano nacional de meio ambiente, na política nacional de meio ambiente e o no que reza a Constituição Federal sobre a responsabilidade dos órgãos federativos com relação à proteção ambiental”, explicou Sádia Castro.

Nove critérios são estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -Semar, através do ICMS Ecológico, que classifica o município com o selo A, B ou C. “O município que conseguir cumprir 6 critérios estabelecidos, é contemplado com o selo A. Se quatro critérios forem cumpridos, a cidade será contemplada com o selo B, mas se o município conseguiu atingir apenas três critérios, ele receberá o selo C”, informou a secretária.

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De modo geral, os critérios estão relacionados à redução de queimadas e desmatamento, vem como gestão de resíduos sólidos, proteção dos mananciais e a criação da legislação ambiental.

A live foi vista por 186 pessoas, que estão entre prefeitos e secretários municipais do meio ambiente. Para quem não assistiu, o vídeo continua disponível no canal do Youtube da Semar, e o e-mail [email protected] está disponível para tirar dúvidas sobre o Edital, com os auditores fiscal ambiental.

Fonte: Governo PI

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