AMARANTE

PIAUÍ

TCE-PI participa de audiência pública sobre a prioridade da educação no contexto da pandemia

Avatar

Publicado em

PIAUÍ


O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) participou, nesta manhã (25), de audiência pública virtual realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí. Conduzida pela promotora de justiça Flávia Gomes Cordeiro, a audiência discutiu aspectos relacionados à prioridade da educação no contexto da pandemia, aulas remotas e retomada das atividades escolares presenciais.

Além do TCE/PI, participaram da audiência representantes da Secretaria Estadual de Educação, Dirigentes Municipais de Educação, representantes da UNDIME/PI, UNCME/PI, CEE/PI, sindicatos de profissionais da educação, profissionais de saúde, como médicos e psicólogos e integrantes da sociedade civil.

Na reunião, o Diretor da Diretoria de Fiscalizações Especializadas – DFESP do TCE/PI, Gilson Araújo, destacou a importância da parceria entre a Corte de Contas e o MP/PI que, conjuntamente, têm orientado os dirigentes de educação quanto aos aspectos jurídicos, técnicos e sanitários a serem observados na mitigação dos impactos educacionais ocasionados pela pandemia da COVID-19.

A Chefe da Divisão de Fiscalização da Educação – DFESP1 do TCE/PI, Carolline Leite, sustentou que duas são as palavras-chave nesse momento: planejamento e intersetorialidade. Para ela, o momento exige que os gestores analisem, individualmente, a situação da pandemia em seus municípios e, juntamente com os gestores da saúde e da assistência social, planejem o retorno das atividades escolares, seja de forma presencial ou híbrida.

Leia Também:  MPPI obtém decisão favorável em recurso apresentado para que o município de Teresina não autorize festas que possam gerar aglomerações

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em janeiro de 2021, expediu recomendação aos gestores municipais para que observem, quando do oferecimento de atividades pedagógicas remotas, as dimensões universalidade do acesso; controle ou monitoramento da participação dos alunos e avaliação de aprendizagem. Na elaboração dos planos de retorno das aulas presenciais, o TCE/PI recomendou que sejam observadas as dimensões sanitária; pedagógica; socioemocional; orçamentária e administrativa e de combate ao abandono e à evasão escolar, todas identificadas no relatório de auditoria que pode ser acessado aqui.

COMENTE ABAIXO:
Avatar

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

PIAUÍ

Representantes do MPPI participam de workshops do CNJ sobre Primeira Infância

Avatar

Publicados

em


A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), Sílvia Reis, e a promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho, titular da 45ª PJ, participaram de workshops do Seminário do Pacto Nacional Pela Primeira Infância – Região Nordeste, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante solenidade de abertura, o MPPI realizou a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Ocorrido na quinta e sexta-feira, dias 15 e 16, o evento é uma ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral” que busca conhecer a realidade dos estados da Região Nordeste e aperfeiçoar o diálogo entre os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal.

(Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho durante apresentação)

No 1º dia de evento, a promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho apresentou experiências acerca do fluxograma que orienta o atendimento às crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e de rua, assim como garantir a efetiva proteção de direitos. A exposição ocorreu durante o workshop 2 – prevenção e enfrentamento da violência na primeira infância.

(Coord. do CAODIJ, Sílvia Reis)

Já na sexta-feira, a coordenadora do CAODIJ realizou a moderação do workshop 1, em que foi debatido a garantia do direito à convivência familiar entre filhos e pais privados de liberdade. Participaram como debatedores o juiz auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Antônio Carlos Castro Tavares; a pesquisadora do Instituto Brasiliense de Direito Público, Carolina Costa Ferreira; e o psicólogo da Associação Brasileira Terra dos Homens, Raum Batista. Ao final, ocorreu apresentação da campanha #SerfamílianãoéCrime.

Leia Também:  Secretária de Meio Ambiente visita obra do sistema adutor das barragens Bocaina/Piaus

“Hoje é um momento muito importante de troca de conhecimentos, em que podemos efetivamente contribuir para a questão do direito à convivência familiar e para o cumprimento do marco legal da primeira infância. Sabemos do valor da família e como a criança tem esse direito à convivência familiar e comunitária, assim como todos os direitos fundamentais presentes no artigo 227 da Constituição Federal, seja este o direito ao respeito, à liberdade e à dignidade”, pontuou Sílvia Reis durante o momento.

O evento contou com dez workshops temáticos através do canal CNJ no youtube e já se encontram disponíveis.   

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA