AMARANTE

Piauí

TCE-PI, IRB e Faculdade Pólis Civitas discutem sobre Nova Lei de Licitações em Webinar

Publicado em

Piauí


Na manhã desta sexta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou o webinar “Panorama sobre a Nova Lei de Licitações nº 14.133/21: Desafios e Oportunidades”, com transmissão pelo YouTube. A live foi ministrada por Luciano Reis, advogado e doutor em Direito Administrativo e Econômico, e voltada aos servidores da Corte de Contas, jurisdicionados e público externo.

A realização do Webinar é resultado de uma parceria entre o TCE-PI, Instituto Rui Barbosa (IRB) e Faculdade Pólis Civitas. Durante a apresentação, Luciano Reis pontuou os detalhes harmônicos e conflituosos entre a nova e a antiga lei de licitações, quais funcionalidades o Portal Nacional de Contas Públicas (PNCP) passa a apresentar, como será realizada a fiscalização e aplicações de sanções, entre outros tópicos.

O normativo traz uma legislação mais avançada e moderna, que dá maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos.

A presidente do TCE-PI, conselheira Lilian Martins, participou da abertura do webinar apresentando a sua percepção sobre o tema, apontando pontos importantes, como abrangência e flexibilidade. “Com a aprovação da nova lei, irá acontecer a extinção de leis como a do Pregão Eletrônico e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Essa lei traz mecanismos que facilitam, flexibilizam e tornam o processo licitatório mais atrativo”, afirmou.

Leia Também:  MPPI realiza audiências extrajudiciais para acompanhar a atuação dos CMDCAs de Parnaíba e de Ilha Grande

De acordo com o presidente do IRB, conselheiro Ivan Bonilha, com a mudança na lei, houve a consolidação de posicionamentos que a doutrina, a jurisprudência ou leis esparsas proporcionam ao tema de licitações públicas. “No Brasil, como sabemos, há sempre uma tentativa de buscar a segurança através de textos normativos. Daí a produção da lei que organiza, textualmente e normativamente, o instituto das licitações e contratos e, portanto, facilita o trabalho do controle interno e externo”, disse.

Durante a apresentação, os participantes enviaram perguntas, por meio do bate-papo do YouTube, que foram respondidas pelo palestrante. Mais 1000 pessoas, incluindo o público de outros estados do Brasil, acompanham a transmissão. As duas partes do Webinar estão disponíveis no canal do TCE-PI no YouTube e podem ser compartilhadas com os interessados na temática. Clique aqui para emitir o certificado.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Piauí

Wellington Dias faz balanço de sua gestão à frente do Consórcio Nordeste e passa presidência para Paulo Câmara

Publicados

em


O governador Wellington Dias esteve na manhã desta terça-feira (30), em Brasília, na sede do Consórcio Nordeste para Assembleia Geral com membros do grupo. Durante o encontro, o chefe do Executivo piauiense passou a presidência do Consórcio para o governador pernambucano Paulo Câmara. Dias aproveitou para agradecer e fazer um balanço do ano de 2021.

“Sucedi uma brilhante gestão do governador da Bahia, Rui Costa, e sou muito grato pela confiança dos meus pares, os governadores dos nove estados do Nordeste. Pelo Consórcio Nordeste foi possível uma integração com consórcios de outras regiões, como a Amazônia e Centro-oeste. Consolidamos a nossa sede na capital federal e fortalecemos ações para a saúde, principalmente com o desafio da Covid-19. Felizmente, muitas ações colocaram o Nordeste num nível menor de casos e óbitos”, disse.

Dias destacou também o trabalho realizado para a área da segurança, social, educação. “Também tivemos uma boa relação com os outros estados brasileiros, com o setor privado, com o setor internacional, com as embaixadas dos diversos países, com os organismos internacionais como o Banco Mundial, Banco Interamericano e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Houve um bom diálogo e integração também com o Congresso Nacional e os municípios”, afirmou.

Leia Também:  Governo inaugura obras e leva mais benefícios para estudantes do Médio Parnaíba

O governador piauiense citou ainda que em 2021, o Consórcio Nordeste lançou o programa “Nordeste Acolhe”, voltado para os órfãos da Covid-19. O projeto foi idealizado através da Câmara Temática da Assistência Social e consiste no pagamento do benefício no valor de R$ 500 mensais a todas as crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia da Covid-19 até o alcance da maioridade civil (21 anos).

O Consórcio Nordeste trabalha suas ações através de suas Câmaras Temáticas. Atualmente 15 atuam nos nove estados, em breve 3 devem ser implantadas.

Fonte: Governo PI

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA