O governo federal está finalizando o desenho de um novo pacote fiscal para substituir o imposto sobre operações financeiras (IOF), que gerou repercussão negativa no mercado financeiro e no setor produtivo. O plano será apresentado a lideranças partidárias neste domingo (08).
Como será a apresentação do novo pacote fiscal?
A apresentação do pacote ocorrerá em uma reunião na residência oficial do presidente da câmara dos deputados, Hugo Mota. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os técnicos da equipe econômica concluirão os detalhes das medidas até o início da próxima semana, para então enviá-las ao Congresso Nacional.
Quais medidas estão sendo discutidas para compensar o imposto?
O governo precisa definir a nova arrecadação para compensar a mudança no imposto sem descumprir a lei de responsabilidade fiscal e o arcabouço fiscal. Entre os cenários discutidos pela equipe econômica estão a contenção de despesas com o fundo de educação básica (FUNDEB) e a revisão de benefícios fiscais. Parte do decreto que elevou alíquotas também poderá ser revista.
O cenário fiscal do Brasil segundo a S&P Global
A agência de classificação de risco S&P Global manteve a nota da dívida pública brasileira dois níveis abaixo do grau de investimento. A agência indicou que não pretende alterar a nota nos próximos meses e apontou a estrutura rígida de gastos e os juros altos como os principais problemas para as contas públicas do país.
