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STJ provê recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Piauí em processo sobre crime de estupro de vulnerável

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Piauí dentro de um processo judicial relativo a um crime de estupro de vulnerável. A 20ª Procuradoria de Justiça de Teresina, que tem como titular o procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, foi o órgão responsável por elaborar o recurso.

Na primeira instância, o réu foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos). Após a decisão, a defesa do acusado interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, que deu provimento e o absolveu por insuficiência de provas.

Nos argumentos que fundamentaram o recurso especial do MPPI, o órgão ministerial requereu o restabelecimento da condenação do autor do crime, por estupro de vulnerável, destacando que a vítima, tanto na fase inquisitiva quanto na judicial, atribuiu ao réu, com bastante segurança, a prática do crime imputado.

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“Bom frisar, que em se tratando de crime sexual, este ocorre, via de regra, em ambiente isolado, na maioria das vezes longe dos olhares de testemunhas. Desta forma, o depoimento da própria vítima, quando coerente e incisivo, é suficiente para fundamentar a condenação, conforme demonstram as mais autorizadas doutrinas”, afirma o procurador de Justiça Hosaías Matos, em um trecho do recurso especial.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca conheceu do agravo e deu provimento ao recurso especial, para restabelecer a condenação do réu.

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Piauí vacina 70% da população com a primeira dose contra a Covid

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O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, anunciou, neste sábado (23), que o Piauí atingiu a marca de 70% da população piauiense vacinada com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A população completamente imunizada com duas doses da vacina ou com a dose única soma 44,43% dos piauienses.

De acordo com o vacinômetro, já foram aplicadas 3.780.269 doses de imunizantes, sendo que destas mais de 2.297.040, são de primeira dose e 1.457.833 de segunda dose e dose única. O Vacinômetro do Estado vem passando por atualizações e apresenta mudanças diariamente em relação à quantidade de vacinas aplicadas, à medida que os dados forem sendo inseridos pelos municípios.

Ao todo, o Ministério da Saúde entregou 4.519.205 milhões de doses ao Estado. A população vem sendo contemplada com vacinas da CoronaVac/Instituto Butantan, AstraZeneca/Oxford, Pfizer/BioNTech e Janssen/Johnson&Johnson, que utiliza apenas uma dose de aplicação para imunização contra o vírus.

O Estado segue com uma logística de distribuição ágil, possibilitando que os lotes encaminhados pelo Ministério da Saúde, cheguem aos municípios com a maior brevidade. “Cada aumento da cobertura vacinal é motivo de comemoração. Quem ainda não se vacinou, deve procurar uma unidade de saúde e se vacinar. O avanço da imunização contra a doença reflete diretamente nos índices de infecção e internamento, que estão cada vez mais baixos”, enfatizou Florentino.

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Nas últimas semanas também estão sendo ampliados os grupos de aplicação de dose reforço (DR), que contempla além de idosos acima de 60 anos, os imunossuprimidos e profissionais de saúde. No estado já foram aplicadas 25.396vacinas em esquema de terceira dose. A aplicação de doses nos adolescentes, da mesma forma, também vem ampliando. Neste grupo, a vacinação no grupo de 12 a 17 anos já passa de 79.017 mil, em 201 municípios.

“Estamos vivendo um momento importante no combate à pandemia, com resultados significativos e animadores. A aplicação das doses de reforço e adicionais, além da imunização dos adolescentes nos demonstram isso. Estamos colhendo o resultado de um trabalho compartilhado entre o Estado, os municípios e o Governo Federal”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

Fonte: Governo PI

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