AMARANTE

ECONOMIA

Simples Nacional: empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas

Avatar

Publicado em

ECONOMIA


As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com desconto na multa e nos juros. A renegociação vale para dívidas vencidas de março a dezembro de 2020 e não pagas até hoje em decorrência da crise provocada pela doença.

As condições para a renegociação foram definidas pela Portaria 1.696, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recriou as transações excepcionais que vigoraram no ano passado.

O parcelamento especial impede que as empresas sejam excluídas do Simples Nacional. O prazo para negociar os débitos inscritos em dívida ativa da União começou em 1º de março e se encerrará às 19h de 30 de junho. A adesão pode ser feita pelo portal Regularize. Basta o contribuinte escolher a opção Negociar Dívida e clicar em Acesso ao Sistema de Negociações.

Etapas

O processo tem três etapas. Na primeira, o contribuinte preenche a Declaração de Receita ou de Rendimento, para que a PGFN verifique a capacidade de pagamento do contribuinte. Em seguida, o próprio site liberará a proposta de acordo. Por fim, caso o contribuinte esteja apto, poderá fazer a adesão.

Leia Também:  IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses, diz FGV

Após a adesão, o contribuinte deverá pagar o documento de arrecadação da primeira prestação para que a renegociação especial seja efetivada. Caso não haja o pagamento da primeira prestação até a data de vencimento, o acordo é cancelado.

Análise

As micro e pequenas empresas, assim como os microempreendedores individuais (MEI), poderão negociar débitos do Simples Nacional que passaram para a dívida ativa da União. Essa incorporação, no entanto, deverá ocorrer até 31 de maio deste ano.

Após o pedido de parcelamento, a PGFN analisará a capacidade econômica do devedor. As condições estão mais brandas que a das modalidades especiais de parcelamento criadas no ano passado, que só abrangiam a renegociação de dívidas classificadas como C ou D, com difícil chance de recuperação. Agora, a PGFN avaliará apenas os impactos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia.

Para as pessoas jurídicas, a redução, em qualquer percentual da soma da receita bruta mensal de 2020 (com início em março e fim no mês imediatamente anterior ao de adesão) em relação à soma da receita bruta mensal do mesmo período de 2019, será levada em conta para a adesão.

Leia Também:  Nascidos em novembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Propostas

Com base no resultado da análise, a PGFN proporá a negociação no Portal Regularize. Em troca de uma entrada de 4% do valor total do débito, que poderá ser parcelada em até 12 meses, o saldo restante poderá ser dividido em até 133 meses para os contribuintes inscritos no Simples Nacional. O número de parcelas é maior que o das médias e grandes empresas, que poderão dividir o débito em até 72 vezes.

Em relação às micro e pequenas empresas e aos MEI, o desconto corresponderá a até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 70% do valor total da dívida. Por restrições impostas pela Constituição, a renegociação de dívidas com a Previdência Social está limitada a 60 parcelas (cinco anos).

Edição: Graça Adjuto

COMENTE ABAIXO:
Avatar

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

ECONOMIA

Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

Avatar

Publicados

em


Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a subir e alcançou o melhor nível desde janeiro. O dólar caiu pela quarta sessão seguida e voltou a fechar abaixo de R$ 5,60.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (16) aos 121.114 pontos, com alta de 0,34%. O indicador começou o dia em queda, mas recuperou-se durante a tarde.

Com ganhos pelo quinto dia seguido, o Ibovespa acumulou alta de 2,93% na semana e atingiu o nível mais alto desde 18 de janeiro. O índice acumula alta de 3,84% em abril e de 1,76% em 2021.

O mercado de câmbio também teve um dia de euforia. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 5,585, com recuo de R$ 0,043 (-0,77%). A cotação iniciou o dia em alta, atingindo R$ 5,67 na máxima do dia, por volta das 10h30. No entanto, reverteu a tendência e passou a cair ainda no fim da manhã.

O mercado financeiro foi impulsionado pelo otimismo externo, com a queda no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano. Com a inflação nos Estados Unidos permanecendo em níveis baixos, apesar do pacote de US$ 1,9 trilhão do governo do presidente Joe Biden, diminuíram as apostas de que o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) aumentará os juros antes do previsto.

Leia Também:  Menos de um terço dos contribuintes enviou declaração do IR

Juros baixos em economias avançadas estimulam a entrada de capitais em países emergentes, como o Brasil. No cenário interno, os investidores aguardam a definição sobre o Orçamento Geral da União de 2021, que precisa ser sancionado até o dia 22. A equipe econômica e o Congresso discutem vetos parciais a emendas parlamentares, que foram infladas em R$ 26,4 bilhões com o remanejamento de despesas obrigatórias, como gastos com a Previdência Social e o seguro-desemprego

* Com informações da Reuters

Edição: Aline Leal

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA