Last updated on 13 de abril de 2024

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, promoveu o Seminário Lei Maria da Penha: Conscientização e Combate à Violência de Gênero nesta quarta-feira (03). O evento ocorreu na sede da Igreja Batista Getsêmani, das 8h às 13h e das 14h às 19h, e contou com a presença de membros da magistratura, profissionais do Judiciário e público geral da região, que tiveram a oportunidade de se inscrever gratuitamente para uma jornada de aprendizado com direito a certificação de 10 horas-aula pela ESMAM.

O seminário, que contou com a participação de membros do executivo municipal, a exemplo do prefeito Adelbarto Santos, do secretário de Infraestrutura – Damilton Silva e do secretário de Saúde Raimundo Neto, teve como objetivo principal promover um espaço de diálogo e discussão sobre a violência de gênero, visando a disseminação de informações cruciais sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006), reforçando a importância da prevenção e do suporte às vítimas de violência doméstica, além de orientar sobre direitos e recursos legais disponíveis.

Destacaram-se as falas do juiz Fábio Gondinho e do prefeito Adelbarto Santos, que enfatizaram a importância da aplicação da lei e do desenvolvimento de uma sociedade mais empática e justa.

“O Estado, o sistema de justiça como um todo, não pode ficar de braços cruzados, esperando que a sociedade mude seu comportamento, mude a sua pintura. O Estado não vai ficar de braços cruzados esperando isso acontecer. Você queira ou não, você goste ou não da lei, ela se põe a todos. O Estado desenvolveu mecanismos para que ela entre nos lares e proteja efetivamente a vida dessas mulheres.Tenham a ciência de que essa espiral da violência vai acontecer. Vocês, mulheres, devem se amar. Amar a família de vocês. Amar o companheiro. Mas também saber que esse amor não justifica a violência”, pontuou o juiz.

O prefeito Adelbarto Santos exaltou a importância do evento para o município, segundo ele, tendo em vista a condução do tema. “Sem dúvida, o seminário teve grande relevância para o nosso município, tendo em vista a condução do tema pelos palestrantes. Diante dos desafios do conhecimento e da lei, peço a todos a buscar a luz da empatia e da compreensão. Que possamos nos unir na busca por um entendimento mais profundo, reconhecendo que é no coração humano que reside a verdadeira essência da justiça. Quero parabenizar à organização deste evento e agradecer a todos que contribuíram imensamente, a exemplo da Igreja Batista, pela concretização deste momento de grande valia para a sociedade franciscoense”

O seminário, conduzido pela cerimonialista Pastora Tânia Sobreira, também contou com a participação de palestrantes renomados como o promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra, o defensor público Marcos Martins de Oliveira, entre outros especialistas que abordaram diversas perspectivas sobre o tema.

Organizado por uma equipe competente, incluindo o juiz Fábio Gondinho de Oliveira, o secretário judicial Guilherme Henrique Madeira Sampaio e a técnica judiciária Maysa Lima Sá, o seminário reuniu especialistas de diversas áreas para uma troca rica de conhecimentos e experiências, marcando um passo importante na luta contra a violência de gênero no município de São Francisco do Maranhão.

Colaboração: Vando Clepi