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Seduc convoca servidores aprovados para afastamento para pós-graduação

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio do setor de afastamento para estudos stricto sensu, convoca os servidores que tiveram processos deferidos pela Comissão de Seleção do Edital GSE/ADM nº 001/2021, nomeada pela portaria GSE/ADM n° 086/2021.

Lista de servidores com processos deferidos

Os servidores devem comparecer à sala virtual (a ser divulgada), na quarta-feira (5), às 15h, para orientações acerca do processo de afastamento, conforme item 5.3 do edital 001/2021 e assinatura simbólica do termo de compromisso.

Salientamos que a lista com os nomes dos servidores que pleitearam afastamentos fora do estado foi encaminhada à Secretaria de Governo (Segov) para apreciação do chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 104 da lei complementar estadual n° 13, de 3 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado), haja vista que tais licenças dependem de prévia publicação de decreto autorizativo do Governador do Piauí no Diário Oficial do Estado, conforme decreto nº 15.299 de 12/08/2013 e item 1.8 do edital.

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Fonte: Governo PI

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DFESP-3 realiza reunião com gestores da Prodater e Secretaria de Finanças de Teresina

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A Divisão de Fiscalização Temática Residual – DFESP-3 realizou uma reunião com gestores da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater) e da Secretaria de Finanças de Teresina (Semf), nesta terça-feira (04). O objetivo foi informar sobre os trabalhos da equipe que fiscaliza contratações e despesas na área da Tecnologia da Informação. Os integrantes da divisão também apresentaram a Nota Técnica TCE-PI n° 03/2020, que orienta a contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

A DFESP-3 foi criada durante a reestruturação do TCE-PI, no início de 2019, e é responsável pela auditoria da formulação, execução e controle das políticas públicas. Desde o ano de implantação, a divisão atua em áreas relevantes e de orçamento significativo. Ainda em 2019, a fiscalização concomitante e processual em licitações referentes à tecnologia da informação resultou na economia de cerca de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. 

Durante a reunião, os membros da divisão trataram com os gestores sobre as constantes quedas no sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS) e no sistema de emissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nesse momento, os representantes do Prodater e da Secretaria de Finanças informaram que o Centro de Processamento de Dados apresentou problemas no mês de março e ficou fora do ar por cerca de 15 dias.  

Também foi explicado que a cobrança do IPTU foi adiada para 31 de julho de 2021 e que a equipe técnica priorizou a implementação do Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para facilitar a regularização tributária dos devedores. Após a implementação do programa, o módulo de cobrança do imposto será oficializado e disponibilizado para a população antes do prazo para quitar a parcela única e a primeira parcela.  

João Cardoso, chefe da divisão, destaca a importância do diálogo com os gestores municipais. “O resultado da reunião foi tomar conhecimento da realidade das ações que envolvem a TI do município de Teresina, as quais serão levadas em consideração quando formos iniciar fiscalizações futuras”, disse.

Clique aqui para conferir a nota técnica.

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