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Representantes do MPPI e do Município de Teresina se reúnem para tratar de parceria visando ao combate à sonegação fiscal dos impostos municipais

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O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nessa quarta-feira (27), reunião com representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), para tratar de nova parceria com o Município no combate à sonegação fiscal dos impostos municipais.

O encontro aconteceu na sede do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Grincot), com a presença do promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, dos procuradores do Município Júlio César da Silva de Carvalho e Tiago Lira Pontes, e do secretário executivo da Secretaria de Finanças, Eduardo Lima.

Durante a reunião, os representantes do Ministério Público do Estado do Piauí e do Município de Teresina destacaram a importância da parceria entre as instituições para incentivar a realização de acordos, em fase anterior ao ajuizamento da ação penal, a fim de reaver os créditos tributários sonegados, por meio de parcelamentos ou pagamento integral dos débitos. Além disso, a atuação conjunta tem o objetivo de agilizar a apuração das denúncias e representações fiscais, que envolvem crimes contra a ordem tributária.

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O promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva reforçou o compromisso do Ministério Público de formalizar parceria com o Município de Teresina, pois a receita oriunda dos valores sonegados tem impacto imediato sobre os interesses da sociedade, já que os valores poderiam ser revertidos em investimentos nas políticas públicas.

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Projeto irá capacitar ex-dependentes químicos e os familiares

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O Governo do Estado por meio da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas do Piauí (Cendrogas) realizou nesta quarta-feira (01), solenidade de assinatura do Termo de Fomento com a Fazenda da Paz, para execução do Projeto de Reinserção Social.

O projeto tem como objetivo capacitar os egressos de Comunidades Terapêuticas e seus familiares em situação de vulnerabilidade social objetivando a inserção/reinserção ao mercado de trabalho, promovendo a atenção integral através do trabalho em rede com as unidades públicas de assistência social.

Representando o governador Wellington Dias, a vice-governadora Regina Sousa falou da importância do Estado ajudar na oferta de capacitação para quem busca o tratamento da dependência química.

“Fico feliz de estarmos hoje assinando essa parceria como forma de apoiar a formação e capacitação dos acolhidos em Comunidades Terapêuticas”, afirmou Regina.

Através do Projeto serão ofertados cursos de marcenaria, serviços gerais, doces e salgados, mecânica de motos e manutenção predial, atendendo diretamente 480 egressos e indiretamente mais de 1.500 familiares. Estas capacitações serão oferecidas no Centro de Reinserção Padre Pedro Baizi, localizado na Rua Simplício Mendes, 1698, Bairro Vermelha.

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“A Cendrogas, juntamente com a Fazenda da Paz, celebra este Termo que tem o objetivo de capacitar os egressos e seus familiares, preparando eles para o mercado de trabalho. No início serão oferecidos 5 cursos”, informou Cida Santiago.

Célio Luiz Barbosa, coordenador geral da entidade executora do projeto e presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas (FENACT), reforçou o pioneirismo desta ação no Piauí.

“Para nós que trabalhamos há 27 anos com a Política Sobre Drogas, este passo de hoje é muito importante, pois este feito da reinserção social é pioneiro em todo Brasil. Chegaremos com este projeto em todas as CTs do Piauí e com isso estaremos exportando a nossa mão de obra. Agradecemos também o exemplo de fortalecimento dado pelo Governo do Estado através da Cendrogas no combate e enfrentamento às Drogas”, falou Célio Barbosa.

Um dos exemplos de como a capacitação tem dado certo, é o ex-dependente químico, Cícero Feitosa, que foi tratado na Fazenda da Paz e hoje é colaborador da entidade há mais de 15 anos.

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“O próprio tratamento me ensina a voltar para a sociedade através dos cursos e com isso sair com uma garantia a mais, pois pude sair com uma força a mais para encarar a sociedade. A importância de sair com um diploma de curso profissional, vai me fazer capaz de ser reinserido na sociedade”, finalizou Cícero.

Participaram também da solenidade, a presidente da Fazenda da Paz, Eneida Lustosa, o assessor técnico e a gerente de prevenção e acolhimento da Cendrogas, Sâmio Falcão e Pollyana Menezes, respectivamente.

Fonte: Governo PI

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