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Representante do MPPI participa de diálogo com instituições do Nordeste sobre alimentação em escolas indígenas e tradicionais

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Representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, participou, nesta terça-feira (4), de uma reunião sobre alimentação escolar e compras públicas de povos indígenas e comunidades tradicionais, por meio da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil.

Gestores responsáveis pelas políticas públicas de alimentação escolar, lideranças, produtores e representantes de comunidades indígenas e tradicionais dos estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e da Paraíba também acompanharam o diálogo realizado por meio de videoconferência.

A Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil teve origem a partir das discussões iniciadas pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), coordenada pelo 5º Ofício do Ministério Público Federal/Amazonas. A iniciativa fomenta, em todo o país, a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas e de comunidades tradicionais, promovendo o diálogo entre as instâncias governamentais e da sociedade civil relacionadas ao tema.

Mediado pelo Procurador da República, Fernando Merloto Soave, o encontro virtual objetivou estimular a criação de comissões semelhantes à Catrapoa em todos os estados brasileiros.

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“Uma iniciativa que traz benefícios como a geração de renda para povos e comunidades tradicionais, a adequação e melhoria da qualidade da alimentação nas escolas e colabora com o cumprimento da Lei 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à agricultura familiar”, avalia a promotora Flávia Gomes.

O procurador-chefe do Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI), Israel Gonçalves Santos Silva, e representantes de outras instituições piauienses participaram do momento.

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TCE-PI lança editais de concurso para provimento de cargos públicos

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou nesta segunda-feira (17) os editais para o Concurso Público TCE-PI 2021, sendo um edital para as cinco vagas de nível médio e um edital para a vaga de nível superior. Ao todo, são seis vagas, sendo uma, de ampla concorrência, para o cargo de Auditor de Controle Externo – Área específica de Engenharia (nível superior), e cinco para o cargo de Assistente de Administração (sendo 04 vagas para ampla concorrência e 01 vaga para pessoa com deficiência), exigindo nível médio.

A organizadora do concurso é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições para o certame iniciam já nesta terça-feira (18), a partir das 16h, e seguem até as 16h do dia 21 de junho (neste link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcepi21). As provas estão previstas para o dia 22 de agosto, no turno da tarde (com possibilidade de adiamento, tendo em vista a situação de pandemia do novo coronavírus). A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para o cargo de nível médio e de R$ 160,00 para o cargo de nível superior. Também será assegurada, de acordo com a legislação vigente, a gratuidade da taxa.

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Para o cargo de Assistente de Administração serão cobradas as seguintes disciplinas: como conhecimentos básicos, Língua Portuguesa, Legislação Específica e Matemática Financeira, e como conhecimentos específicos, Noções de Administração Financeira e Orçamentária, Noções de Administração, Noções de Contabilidade, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional.

Para o cargo de Auditor de Controle Externo – Área específica de Engenharia, como conhecimentos básicos, a seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Direito Constitucional e Direito Administrativo, Administração Financeira e Orçamentária; como conhecimentos específicos: Auditoria, Controle Externo, Auditoria de Obras Rodoviárias, Auditoria de Obras de Edificações e Auditoria de Obras Hídricas e Saneamento. Para ambos os cargos, além da prova escrita objetiva, também haverá prova escrita discursiva (redação).

O vencimento básico para o cargo de Auditor de Controle Externo é de R$ 11.474,13. Já para o cargo de Assistente de Administração é de R$ 2.699,79. Ambos os cargos contam com outros benefícios, como auxílio alimentação, por exemplo.

Os editais também destacam procedimentos sanitários que serão adotados no dia da realização das provas, em virtude da pandemia da Covid-19. Todos os locais de aplicação apresentarão rotas e marcações no chão, a fim de garantir o distanciamento seguro. As salas de aplicação serão organizadas com redução da capacidade, mantendo-se o distanciamento adequado entre as carteiras, e serão submetidas aos cuidados necessários de higiene e ventilação. Sempre que possível, as portas e janelas serão mantidas abertas. Serão disponibilizados frascos de álcool em gel em todas as salas e pontos de circulação. Também haverá liberação de entrada antecipada e triagem rápida na entrada dos (as) candidatos (as), para reduzir o tempo de espera na identificação. O uso de máscara será obrigatório.

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Para ter acesso aos editais, seguem os links:

Edital – Assistente de Administração (nível médio).

Edital – Auditor de Controle Externo (nível superior).

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