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Publicação da DPE-PI “Direitos Quilombolas” é indicada pela Revista da Fiocruz

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A revista Radis, editada e publicada pelo Instituto Fiocruz trouxe na sua edição 223, deste mês de abril de 2021,  material específico sobre a vacinação contra a Covid-19 junto às comunidades tradicionais, como os Quilombos e, nesse contexto, indicou a publicação “Direitos Quilombolas”, produto do Projeto Vozes dos Quilombos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, como fonte de pesquisa para quem precisa se inteirar sobre o que são Quilombos e quais dos direitos dessas comunidades.

A revista é fruto de um programa nacional e permanente de jornalismo crítico e independente em saúde pública, iniciado em 1982, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp). Os objetivos do projeto original estavam nas iniciais do próprio nome: reunião, análise e difusão de informação sobre saúde, que inovava também por adotar um conceito ampliado de saúde, incluindo qualidade e condições de vida.

No ano de 2002, o programa reuniu todo o acervo de suas publicações e lançou a Revista Radis. Hoje, a publicação, cuja assinatura é gratuita, é enviada para mais de 70 mil assinantes em todo o Brasil. A indicação para a pesquisa no material produzido pela DPE/PI se encontra na página 34 da última edição.

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A publicação Direitos Quilombolas, com 15 capítulos, é o resultado de um trabalho da defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, diretora das Defensorias Regionais e idealizadora e coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos, bem como dos defensores públicos Gilmar Bittencourt Santos Silva, da Bahia, que é doutor em Políticas Sociais e Cidadania e Especialista em Direito; Johny Fernandes Giffoni, mestre em Direitos Humanos e Defensor Público do Pará e Denize Sousa Leite, defensora pública do Tocantins e titular da 3ª Defensoria Cível e de atendimento à mulher vítima de violência doméstica de Porto Nacional.

O material, disponível de forma totalmente digital, já pode ser acessada por qualquer dispositivo com acesso à internet, como celulares, tablets e computadores.

Sobre a indicação da revista Radis, a defensora pública Karla Andrade diz que “quando fizemos a redação da publicação Direitos Quilombolas, sabíamos que tínhamos um bom material para apresentar, o que ficou mais realçado pela linda arte e diagramação, mas a referência do nosso produto na revista Radis foi realmente uma grande surpresa. A Radis, do Instituto Fiocruz, é uma revista super criteriosa, e sempre traz conteúdo atualizado, e com comprometimento com a ciência e com a realidade social. Um destaque como “dica de leitura” por Revista tão importante nos fortalece e, principalmente, promove a visibilidade dos direitos quilombolas, e promove o nome da Defensoria Pública do Piauí e do Vozes dos Quilombos”, ressalta.

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Fonte: Governo PI

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Seduc convoca Organizações da Sociedade Civil para eleição do Conselho do Fundeb

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publica o Edital da Comissão Especial Eleitoral Nº 01/2021 que tem como objetivo regulamentar a eleição de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que terão representante na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) do Estado do Piauí. As inscrições serão realizadas de 7 a 14 de maio e a assembleia de eleição no dia 24 de maio de 2021.

A Comissão Eleitoral é constituída por servidores da Seduc, que não possuem participação no CACS-Fundeb, e será responsável pela divulgação do edital, organização e realização da Assembleia de Eleição, até a divulgação final das Organizações da Sociedade Civil eleitas para indicarem representantes ao conselho.

A função de conselheiro do CACS-Fundeb não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse social. Os representantes das OSCs interessados em exercê-la deverão atender aos requisitos de ter disponibilidade de tempo para participar das reuniões ordinárias e ter disponibilidade para participar dos encontros de formação.

Estão disponíveis duas vagas de titulares e duas vagas de suplentes para segmento de organizações da sociedade civil, para mandato de quatro anos.

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A organização interessada em participar da eleição deverá imprimir e preencher o requerimento de inscrição e encaminhar juntamente com toda a documentação exigida no edital, em um único arquivo, por meio do endereço eletrônico ([email protected]).

A Assembleia de Eleição será realizada no dia 24 de maio de 2021, na modalidade de videoconferência, pela plataforma Zoom ou equivalente, cujo link de acesso será enviado antecipadamente às organizações habilitadas para o processo, no endereço eletrônico de envio da inscrição.

O resultado final da votação será divulgado e publicado no sítio eletrônico da Seduc. As organizações eleitas terão até o dia 25 de maio de 2021 para indicar o nome de seus representantes, titular e suplente.

Clique aqui e confira o edital

Fonte: Governo PI

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