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Proposta da LDO 2022 será lida em Plenário na sessão híbrida desta terça-feira (4)

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O Governo do Estado do Piauí enviou para a Assembleia Legislativa, na sexta-feira (30), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022,  nº 14, de 30 de abril de 2021. O LDO foi enviada junto com a Mensagem de N° 20, e foi recebida pela Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia.

De acordo com Emanuelito de Oliveira Costa, secretário-geral da Mesa Diretora da Alepi, o documento obedeceu o prazo de envio à Assembleia e seguirá para a análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.

“O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi recebido dentro do prazo legal e foi encaminhado para o deputado Henrique Pires (MDB), que é o presidente da Comissão de Finanças”, explicou Emanuelito Costa.. O projeto será lido nesta terça-feira (4), durante sessão plenária híbrida na Alepi.

Segundo informações do Governo do Estado, o Projeto prioriza setores como a Educação, a Saúde e a Segurança Pública.

Após a aprovação da Comissão de Finanças, o Projeto de LDO seguirá para votação em plenário. O prazo final para a aprovação do documento é julho de 2021.

Andréia Sousa – Edição: Katya D’Angelles

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Franzé Silva anuncia cronograma de vacinação de pessoas com deficiência

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A Câmara Técnica de Vacinas (CIB), setor vinculado à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), emitiu, nesta quinta-feira (6), a Nota Técnica Nº 02/2021, cujo objetivo é orientar os municípios na condução da campanha de vacinação contra Covid-19 para grupos prioritários – pessoas com comorbidades, pessoas com deficiências permanentes, gestantes e puérperas.

A divulgação da Nota Técnica foi pautada pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quinta-feira (6). O parlamentar, autor da lei que garante vacinação prioritária contra Covid-19 a pessoas com deficiência (Lei Nº 7.476/202), destacou a importância da definição da ordem de vacinação desses grupos.

“Havia uma indefinição quanto às datas de vacinação e, com a Nota Técnica, temos garantido, definitivamente, o cronograma de vacinação das pessoas com deficiência, orientando os municípios. Estamos, portanto, muito felizes pelo fato de a Sesapi ter estabelecido a vacinação desse grupo de pessoas tão necessitadas”, pontua o deputado Franzé Silva.

A ordem de atendimento, quanto ao grupo de pessoas com deficiência, será de acordo com a disponibilidade de vacinas, sendo vacinadas, primeiro, pessoas com Síndrome de Down de qualquer idade a partir dos 18 anos; pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com paralisia cerebral de qualquer idade a partir dos 18 anos; e pessoas com outras deficiências permanentes.

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Assessoria parlamentar – Edição: Katya D’Angelles
 

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