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Prefeituras criam consórcio para compra de vacinas contra covid-19

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A Frente Nacional de Prefeitos criou hoje (22) um consórcio nacional para a aquisição de vacinas contra a covid-19. O grupo, que ganhou o nome “Conectar”, foi instituído por meio de uma assembleia virtual.

O objetivo é reunir diversas prefeituras para negociar a aquisição de lotes de vacinas contra a covid-19 no mercado internacional e insumos utilizados no atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Com a criação hoje, o consórcio vai iniciar as tratativas com farmacêuticas e empresas fornecedoras de insumos.

Até o momento, 2.599 prefeituras manifestaram interesse na iniciativa. Mas a legislação brasileira exige que os municípios aprovem uma lei específica sobre o tema. Até o momento, 1.731 cidades formalizaram a norma municipal.

O consórcio vem sendo construído pela Frente Nacional de Prefeitos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade da compra de insumos e vacinas por estados e municípios.

“Estamos indo além das nossas obrigações. Nossa obrigação é fazer aplicação da vacina. Mas diante da inércia e da dificuldade de chegar as vacinas aos municípios, nós nos unimos”, explicou o presidente da Frente, Jonas Donizette.

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Batalha

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), ressaltou que é a primeira vez em que prefeituras se unem. “Aqui não tem diferença entre cidade pequena e grande. São mais de 2 mil municípios para que a gente possa vencer a batalha contra o coronavírus”, disse.

Já o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), ilustrou o desafio de combater o avanço da pandemia com a situação da capital carioca. O mandatário anunciou medidas mais restritivas de distanciamento e o governador em exercício do estado, Cláudio Castro (PSC), ameaçou judicializar as limitações municipais para fazer valer o decreto mais flexível do governo do estado.

O governador do Piauí e integrante do Consórcio do Nordeste, Wellington Dias (PT), destacou a importância de manter a articulação com o plano nacional de enfrentamento à covid-19. “A vacinação é pauta estratégica. O objetivo é que possamos chegar a 10% do público de vacinados no mínimo ainda em março e atingir os públicos prioritários de idosos e trabalhadores da saúde ainda em abril”, colocou.

Convidado para falar na assembleia, o ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a importância da iniciativa das prefeituras diante do quadro dramático da pandemia de covid-19. “Sei que não é fácil reunir 2 mil municípios para fazer esta concertação. Não nos faltam apenas vacinas, mas temos desafios como a falta de oxigênio e de insumos em geral. Essa iniciativa mostra a vitalidade da nossa federação”, observou.

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Para o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, o consórcio é um “pacto de constitucionalidade”. “É pelas vias da Constituição que vamos resolver este problema, principalmente em uma fase da vida em que a União, com “U” maiúsculo, não faz a força”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, destacou a importância das prefeituras, instituição da qual a população espera respostas em primeiro lugar, por ser a autoridade que está mais próxima dos cidadãos. “Os senhores são líderes da população brasileira que clama por saúde, por vacina, por economia e por emprego”, ressaltou.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Saúde

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Estado do Rio melhora índices epidemiológicos da covid-19

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A situação da pandemia de covid-19 regrediu no Estado do Rio de Janeiro, que deixa a Bandeira Roxa (risco muito alto de disseminação) e entra na Bandeira Vermelha (risco alto), o que aponta para uma melhora nos parâmetros epidemiológicos. É o que mostra a 26ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira, (16) pela Secretaria de Estado de Saúde.

Esse movimento é percebido na região serrana. As regiões do Médio Paraíba, Centro-Sul, Baixada Litorânea, Noroeste, Norte, Baía de Ilha Grande e região metropolitana II (inclui sete municípios: Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá), permanecem com Bandeira Vermelha.  A região metropolitana I, que tem a capital e os municípios da Baixada Fluminense, é a única do estado que permanece com Bandeira Roxa, que indica risco muito alto de contrair a doença. A análise compara a semana epidemiológica 13 (28 de março a 4 de abril) com a 11 (14 de março a 21 de março) de 2021.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).  

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Aumento de óbitos

O Estado do Rio de Janeiro apresentou aumento de 38% no número de óbitos e uma redução de 13% nos casos de internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG)  na comparação entre as semanas epidemiológicas analisadas. 

As taxas de ocupação de leitos no estado, nesta sexta-feira (16), estão em 69,6% para leitos de enfermaria e 88% para UTI. Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada região.

Redução de mortes entre idosos

Entre janeiro e março deste ano, as internações e os óbitos de idosos acima de 80 anos diminuíram. Segundo o levantamento da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), as reduções relativas ao período chegam a 49% nas internações e a 44% nos óbitos decorrentes de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) de pacientes acima de 90 anos. Já em relação a idosos com mais de 80 anos, as quedas são de 22% para mortes e 33% para hospitalização. A comparação foi feita entre os meses de janeiro e março, considerando as semanas epidemiológicas 01 a 04 (3 a 30 de janeiro), e 9 a 12 (28 de fevereiro a 27 de março). A principal hipótese é que o início da vacinação para essa faixa etária tenha causado a redução.

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Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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