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Prefeitura do Rio abre cadastro para Auxílio Empresa Carioca

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Micro e pequenos empresários cariocas podem se inscrever no programa Auxílio Empresa Carioca. O cadastro, aberto hoje (7) deve ser feito pela internet. Cada inscrito que tiver o cadastro aprovado receberá R$ 366 por funcionário que receba até três salários mínimos, com limite máximo de cinco empregados.

Para se cadastrar, a empresa deverá informar dados como CNPJ, inscrição municipal e número de funcionários e assinar termo de compromisso confirmando a veracidade das informações prestadas. As empresas terão 30 dias para apresentar a documentação exigida, que comprovará a manutenção do número de empregados.

Em caso de descumprimento das obrigações, a empresa será excluída do programa e terá que devolver os recursos repassados pelo município, além de pagar uma multa correspondente ao dobro do total recebido.

Para participar, é preciso ter tido as atividades suspensas pelo Decreto 48.644/21; ter alvará de funcionamento na cidade do Rio de Janeiro; ser micro ou pequena empresa, de acordo com a classificação da Lei Complementar 123/2021; desempenhar pelo menos uma das atividades econômicas previstas na lei; ter faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano e, comprometer-se a não reduzir o número de empregados por dois meses.

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A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda e a Câmara de Vereadores. O objetivo é reduzir o impacto econômico das medidas mais restritivas adotadas por causa da pandemia e preservar empregos.

De acordo com a prefeitura, o benefício tem dotação orçamentária de R$ 36 milhões e será pago por ordem de inscrição. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, responsável pela elaboração do programa, estima que será possível ajudar a manter cerca de 100 mil empregos no Rio de Janeiro.

Edição: Nádia Franco

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Assembleia da Petrobras aprova destituição de Castello Branco

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A Petrobras anunciou, em comunicado ao mercado na noite desta segunda-feira (12), a destituição de Roberto Castello Branco do cargo de membro do Conselho de Administração, o que acarretou na sua saída também da presidência da companhia. O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo presidente da estatal é o do general Joaquim Silva e Luna. O anúncio ocorreu após Assembleia Geral Extraordinária da estatal.

“Em decorrência da vacância na presidência da companhia, o presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Exploração e Produção, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, até a eleição e posse de novo presidente”, informou a companhia.

No comunicado ao mercado, a Petrobras agradeceu à gestão de Castello Branco, por sua liderança e contribuição, à frente da companhia desde janeiro de 2019.

“Roberto teve um papel fundamental para desalavancagem da companhia, melhoria da alocação de capital, com foco nos investimentos em ativos de classe mundial, e aceleração de desinvestimentos de ativos não prioritários. Através da implementação dos cinco pilares estratégicos, custos foram reduzidos e configurados para permanecerem em trajetória descendente, houve aumento da produtividade, aceleração da transformação digital, lançamento de compromissos de baixo carbono e sustentabilidade, e foco na meritocracia e criação de valor”, destacou a Petrobras no comunicado.

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Edição: Fábio Massalli

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