Prefeito Dr. Pessoa assinará decreto para desapropriar área e iniciar regularização fundiária no Lindalma Soares

O evento acontece às 9h e contará também com a presença das lideranças da comunidade local e da equipe de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

“Esse é um decreto de interesse social. Com ele, o prefeito Doutor Pessoa vai desapropriar uma área de 59 hectares de terra e destiná-la à regularização fundiária, beneficiando cerca de mil famílias de baixa renda na nossa cidade”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

A ocupação, que se iniciou em 2020, fica às margens da avenida Poty Velho e é uma das maiores de Teresina. No final de junho, foi apresentado na Câmara de Vereadores o memorial descritivo da área a ser regularizada na ocupação. Esse documento serviu de base para a confecção do decreto que o prefeito assinará neste domingo”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A diretora da pasta, advogada Thaís Rosal, acrescenta que o decreto marcará o início do processo de regularização fundiária da área.

“O decreto será o ponta pé inicial. Após a assinatura, será feita uma avaliação da área a ser desapropriada para sabermos qual valor a Prefeitura irá propor ao proprietário do terreno. Assim que o terreno for colocado no nome do município, poderemos começar a regularizar os imóveis, mas antes faremos o estudo necessário para viabilizar todo o processo”.

Na próxima segunda-feira (4), a questão será novamente discutida na Câmara de Vereadores de Teresina.