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Prazo para contestar auxílio emergencial negado vai até o dia 12

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O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até o próximo dia 12.

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Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Edição: Valéria Aguiar

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Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

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Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a subir e alcançou o melhor nível desde janeiro. O dólar caiu pela quarta sessão seguida e voltou a fechar abaixo de R$ 5,60.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (16) aos 121.114 pontos, com alta de 0,34%. O indicador começou o dia em queda, mas recuperou-se durante a tarde.

Com ganhos pelo quinto dia seguido, o Ibovespa acumulou alta de 2,93% na semana e atingiu o nível mais alto desde 18 de janeiro. O índice acumula alta de 3,84% em abril e de 1,76% em 2021.

O mercado de câmbio também teve um dia de euforia. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 5,585, com recuo de R$ 0,043 (-0,77%). A cotação iniciou o dia em alta, atingindo R$ 5,67 na máxima do dia, por volta das 10h30. No entanto, reverteu a tendência e passou a cair ainda no fim da manhã.

O mercado financeiro foi impulsionado pelo otimismo externo, com a queda no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano. Com a inflação nos Estados Unidos permanecendo em níveis baixos, apesar do pacote de US$ 1,9 trilhão do governo do presidente Joe Biden, diminuíram as apostas de que o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) aumentará os juros antes do previsto.

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Juros baixos em economias avançadas estimulam a entrada de capitais em países emergentes, como o Brasil. No cenário interno, os investidores aguardam a definição sobre o Orçamento Geral da União de 2021, que precisa ser sancionado até o dia 22. A equipe econômica e o Congresso discutem vetos parciais a emendas parlamentares, que foram infladas em R$ 26,4 bilhões com o remanejamento de despesas obrigatórias, como gastos com a Previdência Social e o seguro-desemprego

* Com informações da Reuters

Edição: Aline Leal

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