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PPP vai transformar Zoobotânico do Piauí em bioparque

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A Parceria Público Privada de concessão do Parque Estadual do Zoobotânico tem o objetivo de oferecer melhores condições de lazer, com conservação do bioma local e promoção do turismo da região, com a geração de renda e de empregos. Entre as melhorias, está a transformação dos recintos em abrigos no estilo de bioparque, a despoluição das lagoas e a construção de novos espaços como bicicletário, auditório, restaurantes e lanchonetes. O Zoobotânico do Piauí é o terceiro maior parque urbano do Brasil e o maior do nordeste, com uma área total de 127 hectares.

Segundo o projeto, os recintos para fauna e flora devem contar com estruturas mais amplas, simulando os habitats nativos. “No Bioparque, os animais têm maior liberdade e mais oportunidades de interações com o visitante. Basicamente é uma inversão da lógica de zoológicos tradicionais, onde os animais ficam presos em espaços mais restritos, enquanto no Bioparque, eles vivem em condições que replicam seus biomas nativos”, comenta Viviane Moura, superintendente do Programa de PPP Piauí.

A Proposta de Projeto fornecerá os potenciais de imersão, práticas e incentivos à Consciência Ambiental, à Educação e ao Entretenimento no Parque Zoobotânico. Todas as zonas de exibição serão também nichos de entretenimento educativo. A imersão poderá ser vivenciada em pequenos espaços expositivos, em áreas de pré-shows, salas de exposição e atrações interativas, além da observação dos recintos. A premissa essencial é que o entretenimento esteja sempre aliado ao conhecimento.

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A concessionária será responsável pela readequação, modernização, operação e manutenção do Parque Estadual do Zoobotânico. O contrato terá prazo de 35 anos e a previsão de investimentos é de mais de R$ 42 milhões.

O projeto preliminar do Parque Zoobotânico prevê a utilização de cinco áreas para exploração, sendo distribuídas da seguinte forma: 46,2 hectares de preservação permanente; 32 hectares para os recintos dos animais, área de apoio e administração; 39 hectares para expansão e exploração da concessionária; 2,3 hectares para o estacionamento; e, por fim, oito hectares para a instalação do Setor Botânico Ambiental, com funcionamento de um Centro de Pesquisa e Educação Ambiental, que será operado em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).

A superintendente Viviane Moura enfatiza que não se trata de privatização do Zoobotânico. “Privatização é vender o bem ou imóvel estatal para a iniciativa privada e não é isso que estamos fazendo. A concessão é apenas a transferência, por um determinado período de tempo, da manutenção e operação do bem público para o parceiro privado, que tem de obedecer a regras para explorar o serviço e cumprir metas contratuais. Além disso, o Governo paga uma contraprestação mensal para a concessionária, e recebe de volta o bem público, com todas as melhorias feitas, ao final do contrato”, destaca.

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O antigo zoológico da cidade do Rio de Janeiro também adotou um modelo de concessão e passou por reforma total e reformulação do conceito. Recentemente reaberto, o espaço agora é o BioParque do Rio, um novo centro de conservação destinado ao bem-estar dos animais, à educação ambiental e à pesquisa sobre as espécies. Com o novo conceito, foram abolidas as grades e as jaulas e ampliado o espaço dos bichos. No caso dos elefantes, por exemplo, o viveiro é dez vezes maior do que o original, com direito a piscina. Quase metade da área original do zoológico não é aberta à visitação do público e o espaço é aproveitado para pesquisas que ajudem a conservação das espécies.

Fonte: Governo PI

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Seduc convoca Organizações da Sociedade Civil para eleição do Conselho do Fundeb

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publica o Edital da Comissão Especial Eleitoral Nº 01/2021 que tem como objetivo regulamentar a eleição de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que terão representante na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) do Estado do Piauí. As inscrições serão realizadas de 7 a 14 de maio e a assembleia de eleição no dia 24 de maio de 2021.

A Comissão Eleitoral é constituída por servidores da Seduc, que não possuem participação no CACS-Fundeb, e será responsável pela divulgação do edital, organização e realização da Assembleia de Eleição, até a divulgação final das Organizações da Sociedade Civil eleitas para indicarem representantes ao conselho.

A função de conselheiro do CACS-Fundeb não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse social. Os representantes das OSCs interessados em exercê-la deverão atender aos requisitos de ter disponibilidade de tempo para participar das reuniões ordinárias e ter disponibilidade para participar dos encontros de formação.

Estão disponíveis duas vagas de titulares e duas vagas de suplentes para segmento de organizações da sociedade civil, para mandato de quatro anos.

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A organização interessada em participar da eleição deverá imprimir e preencher o requerimento de inscrição e encaminhar juntamente com toda a documentação exigida no edital, em um único arquivo, por meio do endereço eletrônico ([email protected]).

A Assembleia de Eleição será realizada no dia 24 de maio de 2021, na modalidade de videoconferência, pela plataforma Zoom ou equivalente, cujo link de acesso será enviado antecipadamente às organizações habilitadas para o processo, no endereço eletrônico de envio da inscrição.

O resultado final da votação será divulgado e publicado no sítio eletrônico da Seduc. As organizações eleitas terão até o dia 25 de maio de 2021 para indicar o nome de seus representantes, titular e suplente.

Clique aqui e confira o edital

Fonte: Governo PI

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