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16 de dezembro de 2017

Tribunal Regional Eleitoral multa deputado e emissora de rádio por propaganda antecipada


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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI) multou ontem o deputado estadual João Mádison Nogueira (PMDB) e a rádio Cerrado FM, de Corrente, em R$ 25 mil cada, por propaganda eleitoral antecipada. O relator do processo foi o juiz da Comissão de Propaganda do Tribunal Eleitoral, Sandro Helano Santiago. A ação que resultou na condenação foi impetrada pelo Ministério Público com base em denúncia da deputada estadual Margarete Coelho (PP), que foi citada e criticada durante a entrevista.
Neste inicio de ano, o TRE-PI já distribuiu multas por propaganda antecipada para o senador Ciro Nogueira e a deputada federal Iracema Portela, ao deputado federal Marcelo Castro, ao ex-senador Mão Santa e ao ex-deputado federal José de Andrade Maia Filho, o “Mainha”. No caso de João Madison, de acordo com o relatório, ele fez propaganda extemporânea ao conceder entrevista a rádio FM Cerrado, da Fundação Onésio Nogueira, em Corrente, em dezembro de 2013. O juiz julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o deputado e a emissora.
A entrevista foi dada ao radialista Gutão e veiculada na rádio Cerrado FM, entre os dias 3 de dezembro de 2013 e 31 de janeiro de 2014. Para o juiz Sandro Helano, Gutão faz propaganda de João Madison: “O PMDB vindo para o governo, o João Madison vai ter uma grande oportunidade aqui em Corrente, em Cristalândia, Sebastião Barros, Riacho Frio, Parnaguá, de fazer um Grande trabalho, até porque ele agora também vai estar com ‘menas’ lideranças”, disse o radialista.
Fonte: Diário do Povo
Para o juiz, trechos da entrevista caracteriza claramente a propaganda antecipada. “Eu quero dizer que a partir de abril vamos fazer uma reforma nos cargos comissionados de Corrente, para que todos possam estar compartilhando dessa administração do Zé Filho, para que tenhamos as condições necessárias de em 2015, com o Marcelo (Castro) governador, poder dar continuidade, na parceria com o Jesualdo (Cavalcanti, prefeito de Corrente), no trabalho que iremos fazer, nós temos que pensar grande”, disse João Madison.
“Eu faço um desafio aqui Gutão, todos os nossos deputados, que foram votados na eleição passada, quantas vezes eles vieram aqui e o que eles trouxeram dentro desses três anos? Por exemplo, Margarete Coelho, minha amiga pessoal, o que que a Margarete trouxe? Ela teve dois mil e poucos votos aqui. Que que ela trouxe pra Corrente? O quê? Se você me mostrar uma obra da Margarete eu renuncio meu mandato (.) Eu só estou dando um exemplo. Fábio Novo, que que ele trouxe, vê o que ele trouxe pra Bom Jesus, tirou daqui e levou pra lá. Então as pessoas, eu não sou o melhor, eu não quero dizer que sou o melhor.(…). Corrente nada. Então eu preciso do apoio dos correntinos. Eu posso não o melhor, mas eu tenho certeza que eu sou o que honra essa cidade, onde você”, disse o deputado na entrevista. (LC)


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