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15 de dezembro de 2017

Comprovada a fraude, TRE-PI cassa mandatos em Valença do Piauí; seis vereadores deixam o cargo


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MANDATOS CASSADOS EM VALENÇA – Os registros de candidaturas de 29 integrantes de uma coligação do município de Valença foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) nesta terça-feira (12).

O município, que fica ao sul do Piauí, teve seis vereadores cassados, o que representa mais de 50% do corpo de legisladores. Ou seja, mais da metade da composição da Câmara Municipal perdeu o seu mandato.

De acordo com informações do TRE, o motivo das cassações foi fraude no número de mulheres candidatas na última eleição. Conforme a lei eleitoral em vigor, 30% das candidaturas em eleições proporcionais devem ser preenchidos por mulheres.

No entendimento do Tribunal os partidos apenas preencheram vagas sendo que algumas candidatas participaram da eleição apenas para compor a chapa e atingir o percentual mínimo exigido.

Conforme o julgamento ocorrido nesta terça-feira a fraude foi comprovada, pois havia candidatas que não obtiveram nem o próprio voto.

Segundo o G1, com a constatação da fraude todos os candidatos da chapa tiveram seus registros impugnados. Sendo assim os vereadores que foram eleitos pela coligação deixaram os seus mandatos. A decisão afetou seis parlamentares.

O Tribunal vai realizar novo cálculo visando estipular o quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos para eleger um vereador, em Valença do Piauí. De acordo com o TRE a composição da Câmara Municipal será refeita com os candidatos das demais coligações.

Ainda Cabe recurso da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.

Mandatos cassados em Valença | Cabe recursos no Tribunal Superior Eleitoral

Com informações do G1


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