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23 de Fevereiro de 2018

Por unanimidade, condenação de Lula é mantida; pena é aumentada para 12 anos


Hospital de Olhos

Depois de quase 9 horas de julgamento na manhã e tarde desta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula, que teve sua pena aumentada pelos desembargadores Leandro Paulsen (o revisor), João Pedro Gebran (o relator) e o juiz federal Victor Laus de 9 anos e cinco meses para 12 anos e um mês.

O julgamento foi unânime e não cabe o embargo infringente, mas cabe ainda ao ex-presidente um embargo de declaração, que serve para a defesa se manifestar sobre pontos que não ficaram claros em relação ao acórdão que será divulgado nos próximos dois dias.

O julgamento começou às 8h30 com a palavra do relator, que fez um resumo da situação. Em seguida, as partes tiveram seus momentos de argumentação, primeiro a acusação e depois os advogados da defesa, com esclarecimentos sobre o processo.

O desembargador João Pedro Gebran fez a leitura minuciosa da sentença do juiz Sérgio Moro, rejeitando 13 itens, alguns pontos que tinham sido levantados pela defesa. Ele concordou com a sentença do juiz Sérgio Moro. Leandro Paulsen que é presidente da 8ª Turma afirmou que resumiu um documento de 340 páginas, tratando especificamente sobre o seu voto.

O último voto foi do desembargador, o decano Victor Laus, que explicou em detalhe o que estava votando, como e porque estava votando. Os três desembargadores fizeram questão de destacar quais são as provas do processo. Falaram ainda sobre a importância dessas provas e sobre a fala de colaboradores como Léo Pinheiro – ex-presidente do grupo OAS, sobre o triplex no Guarujá – imóvel que, segundo ele, nunca tinha sido colocado à venda e que estaria separado ao ex-presidente Lula.

O que foi destacado foi que, embora Léo Pinheiro tenha sido apontado como colaborador, ele não teria um acordo assinado com o Supremo Tribunal Federal e muito menos com a Procuradoria em Curitiba. Victor Laus disse que Léo Pinheiro não é de fato um colaborador porque não tinha benefícios, o que é exigido pela lei para que seja configurado como colaborador.

Para os desembargadores, o fato de Lula ter sido ex-presidente, pela importância do cargo, representa um agravante. O desembargador João Pedro Gebran considerou que a idade do ex-presidente deve ser considerado um atenuante para a pena, mas no resultado final a pena deverá ser aumentada para 12 anos.

Com a decisão unânime o ex-presidente teve a condenação mantida por unanimidade por 3 x 0. Os desembargadores enfatizaram que estariam julgando os fatos e não pessoas, por não se tratar de um julgamento político. Lula deve entrar com o embargo de declaração, o que não altera o resultado do TRF4, cabendo-lhe um recurso do STJ.

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