AMARANTE

POLÍTICA

Plenário do Legislativo aprova Moção de Repúdio ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Avatar

Publicado em

POLÍTICA


A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária virtual desta terça-feira (27), moção de repúdio ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em protesto à Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 12 de abril de 2021, que, de acordo com o parlamentar, reduz a autonomia dos fiscais do Ibama, prejudicando a fiscalização ambiental.

“Trata-se de uma nova investida do ministro para o desmonte da política ambiental e de seus instrumentos, uma vez que, com a nova Instrução Normativa, as infrações ambientais terão de ser autorizadas por um superior do agente que aplicar a multa. Na prática, a nova regra cria uma espécie de censor, que deverá validar e comprovar toda sanção ambiental feita pelos fiscais”, explica o deputado.

No dia 19 de abril, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis publicaram ofício afirmando que todas as atividades de fiscalização de infrações ambientais desenvolvidas pelo órgão estão paralisadas. Mais de 400 servidores assinaram o ofício. A mudança ocorre dias após o ministro ter sido alvo de notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“No momento em que o Brasil deveria aumentar o rigor da fiscalização para coibir crimes contra o meio ambiente e avançar na política de proteção ambiental, o ministro caminha em sentido oposto, com medidas que obstam e dificultam a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais, contrariando, assim, a Legislação Ambiental e a Constituição Federal”, assinala Franzé.

O parlamentar observa que, tendo em vista a realização da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, “o ministro do Meio Ambiente deu mais um péssimo exemplo, comprometendo a confiança e respeitabilidade do país junto à comunidade internacional e, consequentemente, prejudicando a vinda de investimentos para financiamento das políticas de combate à mudança climática”.

Assessoria parlamentar – Edição: Katya D’Angelles 

Leia Também:  Deputado das laqueaduras renuncia ao mandato na Câmara

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

Projeto que prevê campanhas sobre segurança nas escolas do Piauí passa na CCJ

Avatar

Publicados

em


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 67/2021, que propõe a realização de campanha em nível estadual sobre segurança nas escolas.

Durante a discussão da matéria, o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), autor da proposta, explicou que o objetivo do Projeto é promover uma aproximação entre as escolas e os órgãos de segurança. “Essa proposta trata de difundir informações para professores e alunos sobre como agir diante de situações de violência nas dependências escolares. Essa proposta pretende orientar as pessoas em razão de situações que temos acompanhado”, explica o parlamentar sobre a matéria que segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

Ainda na reunião da Comissão, o deputado Gessivaldo pediu vista de duas matérias: o PLO Nº 26/2021, que institui o selo Pró-Saúde a estabelecimentos pelo cumprimento de normas sanitárias de prevenção à Covid-19, e o PLO Nº 65/21, que propõe a suspensão de validade dos prazos dos concursos públicos já homologados, durante o período de pandemia.

Leia Também:  Morre o ex-governador do Maranhão, Epitácio Cafeteira

O grupo de trabalho aprovou o Projeto de Decreto Legislativo  Nº 03/20 do Deputado Júlio Arcoverde, que propõe a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com a aprovação na CCJ, o Projeto aguarda aprovação em plenário.

Os deputados aprovaram também o Indicativo de Projeto de Lei Nº 12/21 , que autoriza a promoção de ação de apoio ao setor de eventos consistente na divulgação de seleção pública para incentivo à realização de eventos corporativos, em meio virtual, durante a pandemia da Covid-19. O deputado Henrique Pires (MDB), relator do Indicativo, emitiu parecer favorável à matéria de autoria do deputado Severo Eulálio (MDB).

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) teve Projeto de Lei de sua autoria aprovado por unanimidade pela Comissão. Trata-se do PLO Nº 190/2020, que reconhece a utilidade pública da Associação Cultural Maria Bonita. O Projeto segue para votação no plenário da Casa.

Andréia Sousa – Edição: Katya D’Angelles

Leia Também:  Cadastro de infratores das normas sanitárias contra Covid-19 é aprovado pela CCJ

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA