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Plenário aprova antecipação de feriados e Refis em sessões virtuais

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O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessões plenárias virtuais realizadas hoje (24), a Mensagem 12/2021 do Poder Executivo que prevê a antecipação dos feriados de Nossa Senhora Aparecida do dia 12 de outubro para o dia 26 deste mês (sexta-feira próxima) e de Corpus Christi do dia 3 de junho para a próxima terça-feira, dia 30 de março.

Ao justificar a proposição, o governador Wellington Dias afirmou que a medida tem o objetivo de ampliar as medidas de combate ao novo coronavírus no Piauí. A matéria foi aprovada em primeira e segunda votações durante duas sessões virtuais.

REFIS – Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei 06/2021 do Poder Executivo que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) garantindo a dispensa de juros e multas em até 95% para os contribuintes de impostos ao Estado.

O Projeto de Lei beneficia os devedores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e Comunicação), do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e das taxas de registro e licenciamento de veículos do Detran-PI (Departamento Estadual de Trânsito do Piauí).

Também, foram aprovados na sessão virtual os Projetos de Lei 02/2021 e 07/2021 do Poder Executivo que dispõem sobre a concessão do Centro de Convenções de Teresina para a iniciativa privada pelo prazo de 20 anos e sobre a constituição da Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí (Investe Piauí), que, também, foi aprovado em redação final.

COMISSÕES – Antes da apreciação em plenário, o presidente da Assembleia Legislativa suspendeu a sessão ordinária virtual para que a  Mensagem 12/2021 fosse apreciada pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social. As duas comissões aprovaram parecer favorável à matéria apresentado pelo deputado  Nerinho (PTB), presidente da CCJ.

Os deputados aprovaram ainda na reunião da CCJ Projeto de Lei do deputado Marden Menezes (PSDB) que dispõe sobre a prioridade na vacinação contra a Covid-19 dos estudantes de medicina que estejam em regime de internado. A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) e, também, foi aprovada nas sessões plenárias realizadas em seguida.

Marden Menezes esclareceu que os estudantes beneficiários já devem estar exercendo atividades junto aos estabelecimentos de saúde, correndo os mesmos riscos dos profissionais formados que trabalham no combate à Covid-19. O deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) disse que o Governo do Estado vai habilitar os estudantes para que sejam incluídos no grupo prioritário.

A Comissão de Administração aprovou, na oportunidade, parecer favorável do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) aos Projetos de Lei 02/2021 e 07/2021 do Poder Executivo que dispõem sobre a concessão do Centro de Convenções de Teresina para a iniciativa privada e sobre a constituição da Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí (Investe Piauí).

J. Barros – Edição: Katya D’Angelles

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Em reunião com ONU e OMS, governadores garantem 8 milhões de doses de vacinas para o Brasil

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (16), com membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na oportunidade, foi anunciada a antecipação de quatro milhões doses de vacinas contra o coronavírus para o Brasil, de um total de oito milhões. A reunião foi por meio de videoconferência e contou com a participação dos demais governadores brasileiros integrantes do Fórum de Governadores.

A reunião foi solicitada pelos governadores brasileiros e teve como objetivo fazer um apelo para uma ajuda humanitária ao Brasil para aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de remédios e sedativos que compõem o chamado kit intubação. Quem atendeu o pedido foi a secretária-geral adjunta da ONU, Amina Mohamed.

O coordenador do tema vacina do Fórum dos Governadores e governador do Piauí, Wellington Dias, enfatizou que todos reconhecem e têm um posição muito clara de que o problema é do Brasil mas é também do mundo. “Em razão disso, deve-se priorizar o Brasil e sensibilizar os países que são parte da ONU a fim de garantir agilidade na entrega de vacinas, assim como insumos e medicamentos que faltam. É necessário também o compromisso de tratarem sobre a antecipação da transferência tecnológica para a produção de IFA, no Brasil, pela Fiocruz, Butantan e outros laboratórios para que o Brasil, a partir daí, possa também ajudar o mundo”, justificou.

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“A OMS reconheceu que estava no seu cronograma para maio e que vai antecipar o envio de quatro milhões de doses e vai estar tratando com a Índia, Coreia, Espanha, Itália, China e quem tiver condições de ajudar, por essa situação particular do Brasil, com reconhecimento do elevado números de óbitos diários, muitos acima daquilo que acontece em outros países”, disse Wellington Dias. Ao todo, serão oito milhões de doses do consórcio Covax-Facility, das quais quatro milhões serão entregues em abril e o restante, em maio.

O gestor piauiense também revelou que foi colocado em discussão o tema da quebra de patente. “Estamos vivendo um momento de guerra contra o coronavírus, com muitas vidas humanas em jogo”, enfatizou.

Os governadores manifestaram um compromisso com a ONU de manterem um diálogo, mesmo com as diferenças políticas, para conterem a circulação de pessoas com o objetivo de evitar a transmissibilidade. “É preciso, aqui no Brasil, serem adotadas medidas internamente para evitar o crescimento dos casos. Somadas às vacinas, estas medidas retroativas vão gerar resultados. Somente as vacinas, neste instante, não vão resolver”, disse Wellington Dias.

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Fonte: Governo PI

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