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Plenário aprova anistia e remissão do IPVA de 2021 para promotores de eventos

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Em sessão hibrida, realizada na manhã desta terça-feira (11), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em votação única, o Indictivo de Projeto de Lei de autoria do deputado Severo Eulálio que concede anistia e remissão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021 para os contribuintes que explorem atividade econômica relacionada ao setor de eventos.

Também foi aprovado, em primeira votação, a Mensagem do Governo que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Estado.

O Projeto de lei de autoria do deputado Warton Lacerda (PT) que torna obrigatório a execução do Hino Estadual do Piauí em todos os eventos esportivos realizados no Piauí, logo após a execução do Hino Brasileiro, também foi aprovado em primeira votação.

Foram aprovados também o PL, de autoria da deputada Teresa Britto (PV), integrando ao calendário oficial de eventos do Estado, a Semana Estadual de Uso Consciente da Água; e o Projeto, de autoria do deputado Nerinho (PTB), que reconhece a utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barro Vermelho, em Campo Alegre do Fidalgo.

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Por último, foi aprovado o Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que autoriza a criação de Unidade de Atendimento Veterinário para animais de estimação de pequeno porte e assemelhados.

Os Projetos de Lei deverão voltar ao Plenário para nova votação nesta quarta-feira (12).

Laryssa Saldanha – Edição: Katya D’Angelles

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Warton Lacerda solicita ao DER-PI e DNIT a recuperação de rodovias estaduais e federal

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Através de diversos requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa, o deputado Warton Lacerda (PT) solicitou melhorias nas rodovias  estaduais, inclusive na pavimentação e sinalização. Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Warton Lacerda cobrou a sinalização e colocação de faixa de pedestres na BR-343, na altura do povoado Vista Alegre, em Altos.

Para justificar o pedido, o parlamentar alegou que na localidade existe um posto de saúde, além de escolas. As várias famílias que moram no povoado sofrem com constantes acidentes, muitos com vítimas fatais. O pedido foi encaminhado pelo Legislativo estadual ao DNIT, que já está tomando as providências necessárias para atender à solicitação.

Em ofícios encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), Warton Lacerda solicitou o asfaltamento das estradas estaduais PI-221 e PI-223 e de ruas na cidade de Fronteiras.

“Os trechos da PI-221 e PI-223 que ligam a cidade de Altos a Beneditinos, de cerca de 54 quilômetros, tem buracos em todo percurso, causando transtornos, desconforto e perigo aos motoristas. Sem contar que a vegetação está avançando sobre a pista, prejudicando a visibilidade de quem precisa trafegar por ali”, reclamou.

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O deputado solicitou que o Detran-PI execute a sinalização das ruas de Altos, com a devida colocação das faixas de pedestres e semáforos nas vias de maior tráfego, para trazer mais segurança aos motoristas e pedestres. “Altos tem um elevado fluxo de veículos, tornando imprescindível essa sinalização”, defendeu Warton Lacerda, lembrando que todos os pedidos estão em fase de licitação e alguns já em início de execução.

Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles

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