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13 de dezembro de 2017

Prefeito de Esperantina é cassado pelo TRE e defesa tenta liminar


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O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nesta terça-feira (15). Três magistrados votaram favoráveis à cassação. O relator do processo, João Gabriel Baptista; Francisco Hélio Ferreira e José Gonzaga Carneiro. O parecer do Ministério Público Eleitoral também foi favorável à cassação. Os juízes Dioclécio de Sousa Silva e José Wilson Ferreira Júnior votaram contra a cassação do gestor.

Pela decisão do TRE, o médico, Joe Alves de Alcântara (PRTB) também deverá sair do cargo. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi movida pela candidata do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2012 em Esperantina, Vilma Amorim. Os advogados Daniel Oliveira e Wildson Almeida atuaram na ação de impugnação.

“Constam nos autos do processo a realização de showmício. Além disso, testemunhas afirmaram ter visto a equipe de Lourival Bezerra distribuindo bonés, camisas e demais brindes, caracterizando captação ilícita de sufrágio”, observa Daniel Oliveira.

Além das acusações de captação ilícita de votos por distribuição de brindes, realização de showmício, a coligação acusa o prefeito Lourival Bezerra de atendimento médico gratuito realizado durante a campanha pelo vice-prefeito Joe Alves de Alcântara.

A advogada Georgia Nunes, que atua na defesa do prefeito, conta que vai aguardar a publicação do acórdão e tentará conseguir uma liminar para que Lourival Bezerra recorra da decisão no cargo.

“Vamos aguardar a publicação e avaliar o teor da decisão. Se for o caso, até embargar a decisão do TRE-PI. De toda forma, vamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse Georgia Nunes.

Com a cassação do prefeito Lourival Bezerra, a segunda colocada na disputa das eleições para a prefeitura do município, em 2012, Vilma Amorim, e o vice Jânio Ferreira de Aguiar Filho (PSB) deverão assumir o cargo.

Fonte: Cidade Verde

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