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24 de junho de 2018

Ministério Público discute obras de macrodrenagem em Oeiras


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O promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis conduziu reunião, na última sexta-feira (25), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, na qual foi discutida a regularidade das obras de macrodrenagem que serão realizadas no município de Oeiras, região Centro-Sul do Estado.
O objetivo da obra é diminuir os pontos de alagamentos da cidade, revitalizar o Riacho Mocha e as barragens Soizão e do bairro Canela. O responsável pela elaboração dos projetos, Luiz Ernani de Carvalho, detalhou a situação atual da área que será contemplada e apresentou aspectos técnicos de cada etapa.
De acordo com representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado, Maria Cristina Castelo Branco, há demora excessiva na liberação das licenças ambientais e autorizações dos órgãos de patrimônio histórico, o que pode inviabilizar a finalização do objeto do projeto.
Já a representante da Secretaria de Meio Ambiente, Danielle Vieira, observa que o projeto está sendo avaliado desde 2008 e que estão sendo tomados os cuidados necessários para liberação das licenças. Os projetos devem ser encaminhados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para avaliação.
Participaram da reunião vereadores e representantes da prefeitura de Oeiras, Agespisa, Conselho Regional de Agronomia e Engenharia do Piauí (Crea) e a promotora de Justiça Janaína Aguiar.

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