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12 de dezembro de 2017

70% das prefeituras do Piauí ameaçam não pagar o 13º dos funcionários por queda do FPM


Hospital de Olhos

Dos 224 municípios do Piauí, 156, o que equivale a 70% das cidades do estado, estão ameaçados de atrasar o pagamento do 13º salário de seus servidores neste final de ano. O levantamento é da Associação Piauiense de Municípios (APPM). De acordo com o presidente da entidade, Arinaldo Leal, a maioria das prefeituras está passando por dificuldade financeira por causa da queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Arinaldo cita como exemplo o próprio município que administra, Vila Nova do Piauí, distante 366 quilômetros ao sul de Teresina. Segundo ele, a situação é tão critica que os atrasos da folha de pagamento devem começar já em novembro. “Meu município é pequeno, tem pouco mais de três mil habitantes e estamos com as mesmas dificuldades. Não esta pior porque nos organizamos desde janeiro e estamos cortando gastos. Mas tem serviços que estão sendo prejudicados. Não atrasamos a folha ainda, porém, a tendência e de atrasar esse mês. Outros serviços estão comprometidos”, afirmou. No total, a folha de pagamento da pequena cidade é de R$ 250 mil.

O presidente da APPM ressalta que o maior problema financeiro dos municípios está relacionado diretamente a queda do FPM que, de acordo com ele, caiu 37,7% se comparados aos meses de maio, que segundo ele foi a melhor arrecadação do ano, com o de outubro, que até agora se apresentou com o pior número. Arinaldo Leal explica que essa variação obedece a questões políticas econômicas do governo.

“O FPM é baseado na arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Assim quando desonera do IPI para salvar a indústria automobilística paulista, diminui a quota e já reflete negativamente nos municípios. O governo reduziu o IPI e consequentemente atingiu os pequenos municípios principalmente do Nordeste, que não tem arrecadação própria”, ressalta o prefeito.

Arinaldo Leal lembra que, além do valor baixo do repasse do FPM, o governo federal não deu um benefício conquistado pelos prefeitos esse ano, que foi o acréscimo de 1% no valor do FPM em julho. O presidente da APPM explica que, assim como os prefeitos de todo o país, se reuniram em Brasília para solicitar o bônus em 2014, mas que o governo não concedeu e o Congresso Nacional negociou transformar o benefício anual em emenda constitucional. “Lutamos o ano todo, ma só a partir dos próximos anos que vamos ter direito a esse benefício”, informa.

Enquanto isso, os prefeitos continuam a procurar a sede da APPM para conversar com os diretores na busca de uma maneira de injetar mais dinheiro nos municípios, principalmente aqueles do semiárido, que sofrem ainda mais por causa da seca.

“Temos que sentar as três esferas do poder, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e redesenhar o pacto federativo, porque quando foi feita a Constituição de 1988, que define quanto os municípios têm direito, a situação era diferente”, afirma Arinaldo Leal, que ressalta ainda que de forma imediata nada pode ser feito pelos prefeitos que estão ameaçando não pagar o 13º salário para os seus funcionários.

“De forma imediata não tem o que se fazer. Estamos só mostrando pra sociedade nossa real situação. Que é de pânico. Para o fornecedor que está com o repasse atrasado saber que o problema não é do prefeito, mas sim do sistema que não fecha a conta. Quando um posto quebra, você decide se conserta comprando fiado a bomba, ou deixa pessoas com sede, ou compromete a folha de pagamento. Fica entre a cruz e a espada. Estamos usando o dinheiro de outubro pra pagar setembro, de novembro pra pagar outubro e assim sucessivamente. Em dezembro teremos que usar o repasse de dezembro para pagar novembro e como faremos para pagar o 13º?”, alerta o gestor.

Fonte:24horaspiaui

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