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Piauí e demais estados nordestinos formam Câmara Temática para ações conjuntas de segurança

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), Wellington Dias, participou, de forma virtual, nesta quinta-feira (8), do lançamento da Câmara Temática da Segurança Pública. O organismo terá representantes dos nove estados da região e tem como finalidade a articulação de políticas públicas, estratégias e ações na área de segurança.

“Como resultados práticos, queremos reduzir homicídios, atuar mais forte contra o crime organizado, tráfico de drogas, roubo a banco, cargas e combater a entrada de armas, por meio da fiscalização de divisas”, pontuou Wellington Dias.

Entre as propostas de atribuições, foram citadas a aquisição conjunta de equipamentos para as polícias, compartilhamento softwares e a unificação de sistemas de comunicação. Serão estabelecidas também estratégias unificadas de interação com a sociedade. O organismo abre também a oportunidade de criação de parcerias e cooperação com outros países.

“É um apoio mútuo entre os estados nordestinos para operações e outras necessidades, compartilhando equipamentos e outras estruturas como aeronaves, que poderemos adquirir conjuntamente”, considerou o governador da Bahia, Rui Costa.

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“Há necessidade de um olhar especial para segurança pública, pautado na integração, hierarquia, disciplina e comando”, pontuou a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte.

A câmara da segurança é a sétima, de um total de 18, que serão criadas pelo Consórcio Nordeste, para buscar soluções conjuntas de desenvolvimento em diversas áreas. Ela deve reunir também comandantes das PMs, Corpo de Bombeiros e gestores do sistema carcerário. Participaram da solenidade virtual, além dos governadores, secretários de segurança dos estados, que atuarão como coordenadores na câmara temática.

Fonte: Governo PI

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Representantes do MPPI participam de workshops do CNJ sobre Primeira Infância

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A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), Sílvia Reis, e a promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho, titular da 45ª PJ, participaram de workshops do Seminário do Pacto Nacional Pela Primeira Infância – Região Nordeste, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante solenidade de abertura, o MPPI realizou a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Ocorrido na quinta e sexta-feira, dias 15 e 16, o evento é uma ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral” que busca conhecer a realidade dos estados da Região Nordeste e aperfeiçoar o diálogo entre os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal.

(Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho durante apresentação)

No 1º dia de evento, a promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho apresentou experiências acerca do fluxograma que orienta o atendimento às crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e de rua, assim como garantir a efetiva proteção de direitos. A exposição ocorreu durante o workshop 2 – prevenção e enfrentamento da violência na primeira infância.

(Coord. do CAODIJ, Sílvia Reis)

Já na sexta-feira, a coordenadora do CAODIJ realizou a moderação do workshop 1, em que foi debatido a garantia do direito à convivência familiar entre filhos e pais privados de liberdade. Participaram como debatedores o juiz auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Antônio Carlos Castro Tavares; a pesquisadora do Instituto Brasiliense de Direito Público, Carolina Costa Ferreira; e o psicólogo da Associação Brasileira Terra dos Homens, Raum Batista. Ao final, ocorreu apresentação da campanha #SerfamílianãoéCrime.

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“Hoje é um momento muito importante de troca de conhecimentos, em que podemos efetivamente contribuir para a questão do direito à convivência familiar e para o cumprimento do marco legal da primeira infância. Sabemos do valor da família e como a criança tem esse direito à convivência familiar e comunitária, assim como todos os direitos fundamentais presentes no artigo 227 da Constituição Federal, seja este o direito ao respeito, à liberdade e à dignidade”, pontuou Sílvia Reis durante o momento.

O evento contou com dez workshops temáticos através do canal CNJ no youtube e já se encontram disponíveis.   

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