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Piauí Conectado levará banda larga para os 224 municípios do estado

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O Governo do Piauí, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), está implantando a expansão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Piauí Conectado que levará acesso à internet banda larga para mais 123 municípios do estado, alcançando 12 mil quilômetros de rede de fibra óptica. Atualmente, a rede já está presente em 101 cidades, beneficiando cerca de 2,5 milhões de piauienses.

A lei 12.865 de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, diz no artigo 7º que “o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania”. A cobertura da PPP significa a viabilidade de serviços de telemedicina, telesegurança, tele-educação. Além disso, vai facilitar muitas ações do dia a dia como a realização de serviços bancários beneficiando a população e também o comércio, e aproximar as pessoas nesse contexto de isolamento social acarretado pela pandemia do novo coronavírus.

“A Piauí Conectado tem sido uma grande parceira no sentido de abrandar as dores causadas em decorrência da pandemia da Covid-19. As cidades contempladas no projeto demandam e dependem, para que vários serviços funcionem, de uma rede capaz de atender a várias frentes de atuação”, destaca a superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, Viviane Moura.

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Um dos grandes desafios enfrentados pelo Brasil no processo de inclusão digital é que muitas localidades têm problemas para ter uma rede adequada de internet. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as regiões nordeste e norte apresentam taxas de acesso de 52,3% e 54,3%, respectivamente. Esses indicadores são ainda menores nas áreas rurais. Além disso, 47% da população com condições econômicas mais reduzidas (classes D e E) têm somente conexão móvel com franquias de dados extremamente limitadas.

O diretor-presidente da concessionária SPE Piauí Conectado, Emerson Silva, explica que a ampliação da cobertura de internet de qualidade colocou o Piauí na frente com relação aos demais estados da federação. “Em dois anos de implantação do nosso projeto, a cobertura de internet no Piauí cresceu 125%, um número bem acima da média brasileira que foi 22%”, destaca o gestor.

“A PPP não leva apenas o acesso à internet, mas também uma rede de qualidade. Um estudante que precisa acompanhar as aulas online, por exemplo, pode encontrar dificuldades em assistir aos vídeos com dados móveis de celular, e nesse contexto a banda larga gratuita ofertada pelo projeto Piauí Conectado vai fazer toda a diferença”, comenta Viviane Moura.

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Fonte: Governo PI

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Defensoria torna pública Resolução com regulamento do concurso para ingresso na carreira de Defensor Público

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Instituição fará concurso em 2021

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a Resolução CSDPE Nº 141/2021, de 06 de maio de 2021, que aprovou o regulamento do IV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Piauí. A referida Resolução está publicada no Diário oficial do Estado Nº 92, de 7 de maio de 2021.

De acordo com a Resolução CSDPE Nº 141/2021, será constituída Comissão que se incumbirá  de todas as providências necessárias à realização do concurso, que será divulgado por meio de Edital publicado no Diário Oficial do Estado.

Todos os atos relativos ao andamento do concurso serão divulgados no site da Defensoria Pública www.defensoria.pi.def.br, assim como da empresa/entidade contratada para organizar o certame, também serão publicados no Diário Oficial do Estado pela Comissão Organizadora, que será presidida pelo defensor público geral.

Além do presidente, três membros da Defensoria Pública, indicados pelo Conselho Superior, integrarão a Comissão que contará ainda com um advogado titular e um suplente, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.

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O Edital de Abertura do Concurso para ingresso na carreira de defensor público do Piauí indicará, obrigatoriamente o número de vagas a serem preenchidos na carreira inicial; os programas sobre os quais versarão as provas; os critérios para avaliação das provas e dos títulos; o prazo para as inscrições provisórias, que não poderá ser inferior a 30 (trinta) dias; as demais determinações, condições ou exigências necessárias para a condução adequada do concurso. O referido Edital será publicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes da realização das provas.

O Edital também regulamentará a inscrição, participação e nomeação,  pelo  sistema  de  reserva  de  vagas,  para  as  pessoas  com deficiência, negras, quilombolas e indígenas, assegurando ainda  a  possibilidade  de  uso  do  nome  social  à travestis, transexuais e transgêneros durante o concurso,  entendendo-se por nome social  o  nome  adotado  pela  pessoa,  pelo  qual  se  identifica  e  é identificada na comunidade. Nesse caso específico, a pessoa interessada deverá indicar seu nome social no formulário de inscrição e este será  o único nome a ser divulgado em toda e qualquer publicação referente ao certame, devendo ser mantida em rigoroso controle interno a correlação entre o nome civil e o nome social da candidata ou candidato.

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A Resolução pode ser conferida na matéria no site da Defensoria Pública: www.defensoria.pi.def.br

Fonte: Governo PI

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