PGJ participa de visita ao Complexo de Defesa da Cidadania, em Teresina, com Governadora do Estado e Presidente do TJPI

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, participou, na manhã de hoje (05), de visita ao Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), com a Governadora do Estado, Regina Sousa, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Ribamar Oliveira, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes. O objetivo era avaliar as condições estruturais do prédio e apurar a necessidade de adequação do CDC às recomendações do Conselho Nacional de Justiça e às normas pertinentes.

O Complexo de Defesa da Cidadania, localizado no bairro Redenção, em Teresina, integra o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e está vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc). O CDC presta atendimento psicossocial a adolescentes aos quais se atribua a autoria de ato infracional e, excepcionalmente, a jovens de até 21 anos. Trata-se de unidade jurisdicionada apta à internação.

Durante a visita, os representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública destacaram a necessidade de cooperação interinstitucional para aperfeiçoamento das instalações do complexo e dos serviços prestados.

O PGJ do Piauí destacou que a promoção de melhorias no atendimento socioeducativo deve ser um propósito comum. “O CDC precisa contar com estrutura e recursos humanos que viabilizem a reintegração familiar e social dos adolescentes atendidos, na forma da lei. O Ministério Público está sempre atento e trabalhando pelo aprimoramento dos serviços prestados, acompanhando a aplicação das medidas socioeducativas, zelando para que os profissionais e internos disponham de condições condignas… É essencial essa articulação com os demais agentes que participam da rede de proteção e do sistema de Justiça. Assim, podemos definir objetivos com mais celeridade e cooperar, no âmbito das respectivas atribuições, mas com alinhamento e resolutividade”, declarou Cleandro Moura.

Os participantes da visita verificaram a necessidade de realização de obras para reforma e ampliação da unidade. Foi marcada reunião para esta sexta, 06 de maio, com representantes de Poderes, órgãos e instituições. Durante esse novo encontro interinstitucional, haverá deliberação sobre as ações a serem executadas.

Fonte: Ministério Público do PI

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