AMARANTE

PIAUÍ

PEC permite a transferência de recursos aos municípios

Avatar

Publicado em

PIAUÍ


O deputado estadual Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa apresentou na sessão virtual de hoje (24) uma proposta de emenda constitucional transforma e altera trecho da Constituição do Estado do Piauí, autorizando a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante projeto de lei que modifique o Orçamento estadual. A matéria foi assinada também por praticamente todos os deputados.

Também foi lida a mensagem do governador Wellington Dias alterando excepcionalmente os feriados de Nossa Senhora Aparecida e Corpus Cristhi para as próximas sexta-feira e terça-feira, com o objetivo de aumentar o isolamento e reduzir a contaminação pela Covid-19. A sessão chegou a ser suspensa para que a matéria da antecipação dos feriados fosse apreciada na Comissão de Constituição e Justiça.

Teresa Britto (PV) apresentou seis propostas aos seus colegas. A primeira é um Indicativo de Projeto de Lei autorizando a criação de uma unidade de atendemimento veterinário para animais de pequeno porte. Outro projeto cria o Programa Estadual da Escola Sustentável. O terceiro cria o Pró-Mulher, para apoiar as mulheres vítimas de violência doméstica.

Leia Também:  Wilson cria bolsa para estudantes do Ensino Médio

A parlamentar também propôs o afastamento remunerado das servidoras estaduais que tenham sido vítimas de violência familiar ou doméstica; criando a Política Estadual de Fomento ao setor rural e criando no calendário oficial do Piauí o Dia das Mulheres na Política.

A deputada Lucy Soares (PP) propôs uma autorização ao Poder Executivo para que sejam distribuídas cestas básicas para famílias em situação de extrema vulnerabilidade e que constem nos cadastros oficiais de extrema pobreza. Ela também quer que seja obrigatório a realização de testes para detectar o coronavírus em professores e servidores das escolas públicas e, ainda, a concessão especial de pensão aos dependentes dos servidores da saúde pública.

O deputado Pablo Santos (MDB) propôs um título de cidadania ao senhor Wilson Mateus Rodrigues. O deputado Franzé Silva (PT) apresentou projeto as formas de pagamento das taxas e tributos de veículos automotores evitando muitas apreensões e multas. O deputado Marden Menezes (PSDB) altera o artigo 5 da lei 4. 592, de 27 de dezembro de 1992.

A deputada Flora Izabel (PT) apresentou projeto criando nos hospitais construídos ou reformados a inclusão de leitos de psiquiatria e que as gestantes tenham atendimento psicológico na rede pública do Piauí. Ela também propôs a política estadual de prevenção cardiovascular e a morte súbita.

Leia Também:  Carro pega fogo e chamas atingem vegetação próxima ao Rodoanel na BR-343

Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles 

COMENTE ABAIXO:
Avatar

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

PIAUÍ

Em reunião com ONU e OMS, governadores garantem 8 milhões de doses de vacinas para o Brasil

Avatar

Publicados

em


O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (16), com membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na oportunidade, foi anunciada a antecipação de quatro milhões doses de vacinas contra o coronavírus para o Brasil, de um total de oito milhões. A reunião foi por meio de videoconferência e contou com a participação dos demais governadores brasileiros integrantes do Fórum de Governadores.

A reunião foi solicitada pelos governadores brasileiros e teve como objetivo fazer um apelo para uma ajuda humanitária ao Brasil para aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de remédios e sedativos que compõem o chamado kit intubação. Quem atendeu o pedido foi a secretária-geral adjunta da ONU, Amina Mohamed.

O coordenador do tema vacina do Fórum dos Governadores e governador do Piauí, Wellington Dias, enfatizou que todos reconhecem e têm um posição muito clara de que o problema é do Brasil mas é também do mundo. “Em razão disso, deve-se priorizar o Brasil e sensibilizar os países que são parte da ONU a fim de garantir agilidade na entrega de vacinas, assim como insumos e medicamentos que faltam. É necessário também o compromisso de tratarem sobre a antecipação da transferência tecnológica para a produção de IFA, no Brasil, pela Fiocruz, Butantan e outros laboratórios para que o Brasil, a partir daí, possa também ajudar o mundo”, justificou.

Leia Também:  Wilson cria bolsa para estudantes do Ensino Médio

“A OMS reconheceu que estava no seu cronograma para maio e que vai antecipar o envio de quatro milhões de doses e vai estar tratando com a Índia, Coreia, Espanha, Itália, China e quem tiver condições de ajudar, por essa situação particular do Brasil, com reconhecimento do elevado números de óbitos diários, muitos acima daquilo que acontece em outros países”, disse Wellington Dias. Ao todo, serão oito milhões de doses do consórcio Covax-Facility, das quais quatro milhões serão entregues em abril e o restante, em maio.

O gestor piauiense também revelou que foi colocado em discussão o tema da quebra de patente. “Estamos vivendo um momento de guerra contra o coronavírus, com muitas vidas humanas em jogo”, enfatizou.

Os governadores manifestaram um compromisso com a ONU de manterem um diálogo, mesmo com as diferenças políticas, para conterem a circulação de pessoas com o objetivo de evitar a transmissibilidade. “É preciso, aqui no Brasil, serem adotadas medidas internamente para evitar o crescimento dos casos. Somadas às vacinas, estas medidas retroativas vão gerar resultados. Somente as vacinas, neste instante, não vão resolver”, disse Wellington Dias.

Leia Também:  Ciclista de 14 anos fica em estado grave após colisão na BR-343

Fonte: Governo PI

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA