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Ouvidora do MPPI é reconduzida como secretária-geral do Conselho Nacional de Ouvidores durante solenidade

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O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) promoveu nesta sexta-feira, 26 de março, solenidade de posse da nova diretoria para o biênio 2021-2023. A ouvidora do Ministério Público do Piauí, procuradora de Justiça Raquel Normando, tomou posse como secretária-geral do CNOMP. A procuradora-geral de Justiça do MPPI, Carmelina Moura, compôs a mesa de honra do evento.

O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, e chefes de outros MPs também integraram a mesa. Prestigiaram a solenidade diversas autoridades públicas, entre esses o ouvidor substituto do MPPI, Hosaías Matos de Oliveira.

Ouvidora do MPPI durante a solenidade.

Na oportunidade, a ouvidora do MP do Piauí realizou a leitura do Termo de Posse da nova diretoria, que terá a promotora de justiça do MP de Pernambuco, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, como presidente.

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) é uma associação criada em 2009, de âmbito nacional, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.

Seus principais objetivos são contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.

Autoridades durante a solenidade.

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Secretária do Meio Ambiente realiza live de apresentação do ICMS Ecológico 2021

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A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, apresentou, nesta segunda-feira (12), por meio de uma live, o ICMS Ecológico 2021. O evento contou com a presença do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delano Câmara; da coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Adriana Sá; do presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos (APPM), Paulo César Moraes e do procurador chefe do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Lívio Bonfim.

“O ICMS ecológico é um artifício para premiar os municípios que realizam boas ações de gestão ambiental. É importante dizer que os critérios estabelecidos seguem o plano nacional de meio ambiente, na política nacional de meio ambiente e o no que reza a Constituição Federal sobre a responsabilidade dos órgãos federativos com relação à proteção ambiental”, explicou Sádia Castro.

Nove critérios são estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -Semar, através do ICMS Ecológico, que classifica o município com o selo A, B ou C. “O município que conseguir cumprir 6 critérios estabelecidos, é contemplado com o selo A. Se quatro critérios forem cumpridos, a cidade será contemplada com o selo B, mas se o município conseguiu atingir apenas três critérios, ele receberá o selo C”, informou a secretária.

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De modo geral, os critérios estão relacionados à redução de queimadas e desmatamento, vem como gestão de resíduos sólidos, proteção dos mananciais e a criação da legislação ambiental.

A live foi vista por 186 pessoas, que estão entre prefeitos e secretários municipais do meio ambiente. Para quem não assistiu, o vídeo continua disponível no canal do Youtube da Semar, e o e-mail [email protected] está disponível para tirar dúvidas sobre o Edital, com os auditores fiscal ambiental.

Fonte: Governo PI

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