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21 de setembro de 2018

Recurso contra prisão de Lula é negado pelo STJ em votação unânime por 5×0


Hospital de Olhos

O habeas corpus preventivo que havia sido pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado por unanimidade pelos cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta terça-feira (6). A finalidade do instrumento de defesa era evitar a prisão de Lula, líder maior do PT, antes que fossem esgotados os recursos no caso do triplex, em Guarujá-SP.

No mês de janeiro ele foi condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), por lavagem de dinheiro e também por corrupção passiva, ocasião em que a pena de Lula foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

A defesa de Lula buscou recorrer no próprio TRF-4, mas ainda pediu ao STJ um habeas corpus preventivo na tentativa de afastar toda e qualquer possibilidade de uma execução provisória da pena de prisão.

“Foi resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter a posição punitivista, que está em grande voga no país, e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, disse a jornalistas o advogado Sepúlveda logo após o julgamento desta terça-feira.

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