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23 de abril de 2019

TCE aprova pedido para bloqueio de contas de oito prefeituras do Piauí


Hospital de Olhos

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) decidiu pela aprovação do bloqueio das contas bancárias de oito prefeituras e 18 Câmaras municipais. A aprovação aconteceu nesta quinta-feira (7).

A decisão afetou também o Fundo de Previdência de São Julião e o Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel, foi quem solicitou os bloqueios, que são resultados da inadimplência em prestações de contas referentes ao exercício de 2018. A aprovação do pedido foi unânime, e aconteceu em sessão plenária nesta quinta-feira.

Prefeituras com contas bloqueadas

  • Bertolínia;
  • Castelo do Piauí;
  • Eliseu Martins;
  • Novo Oriente do Piauí;
  • Passagem Franca do Piauí;
  • Piripiri;
  • Sebastião Barros;
  • Sigefredo Pacheco

 

As câmaras municipais

  • Assunção do Piauí;
  • Barra D´Alcântara;
  • Belém do Piauí;
  • Capitão Gervásio Oliveira;
  • Curralinhos;
  • Francinópolis;
  • Fronteiras;
  • Morro Cabeça no Tempo;
  • Passagem Franca do Piauí;
  • Prata do Piauí;
  • Ribeiro Gonçalves;
  • Rio Grande do Piauí;
  • Santo Antônio dos Milagres;
  • São Francisco de Assis do Piauí;
  • São Gonçalo do Gurguéia;
  • São Raimundo Nonato;
  • Sebastião Barros; e
  • Valença do Piauí

Um ofício deverá ser encaminhado pelo TCE às instituições bancárias para a efetivação do bloqueio das contas. A medida, deixa impossibilitados os gestores de realização de saques, pagamentos e outras movimentações bancárias até a regularização e entrega dos documentos.


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