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16 de outubro de 2018

Presos provisórios: taxa de detentos à espera de julgamento é reduzida no PI


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TAXA REDUZIDA – O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informou nesta sexta-feira (28) que o Judiciário do estado alcançou grande redução do percentual de presos provisórios.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um levantamento apresentado em 2009 – em Belo Horizonte-MG, apontou que o Piauí detinha o segundo maior percentual de presos provisórios do Brasil, de 71,16%, que foi superado apenas pelo estado de Alagoas.

Dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0, do CNJ, indicam que o percentual piauiense foi reduzido para 43,63%.

O desembargador Erivan Lopes, disse que “a grande redução é resultado do esforço de magistrados e servidores e das melhorias estruturais do Poder Judiciário, como os concursos e nomeação de juízes e pessoal das secretarias das unidades judiciárias e gabinetes”.

De acordo com o presidente do TJ-PI, “o o Judiciário Piauiense vem, continuamente, reduzindo o percentual de presos provisórios, especialmente, pela agilização do julgamento dos processos criminais e também pelo periódico reexame dos feitos criminais com réus presos provisoriamente há mais de 180 dias, conforme determinado pelo Tribunal e Justiça e acompanhado pela Corregedoria Geral da Justiça do estado.”

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