Ministério Público deflagra Operação Mata Atlântica em Pé em 17 estados

Em sua 5ª edição nacional, a iniciativa visa coibir o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma. Com o aprimoramento da tecnologia empregada, expectativa é ampliar o número de áreas fiscalizadas. Começa nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a […]

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Nota de pesar – Geraldo Vieira Diniz

O Ministério Público do Estado do Piauí expressa profundo pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Vieira Diniz, esposo da promotora de Justiça aposentada Leida Diniz. Compartilhamos sentimentos de solidariedade com os familiares e amigos enlutados, e em especial com a estimada colega. Rogamos para que a fé e o amor confortem seus corações. Fonte: Ministério […]

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MPPI obtém decisão judicial para prorrogação do prazo de validade de concurso público do Município de Altos

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, obteve uma decisão judicial relacionada ao Concurso Público de Altos, regido pelo edital nº 008/2018. A ação civil pública que resultou na decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Paulo Rubens Rebouças. O Poder Judiciário acatou os pedidos do Ministério Público […]

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Após atuação do MPPI, Fundação Municipal de Saúde confirma regularização dos repasses de valores SUS retidos, que garantem a compra de insumos no Hospital Getúlio Vargas

A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, voltou a se reunir nesta sexta-feira, 16 de setembro, com representantes do Hospital Getúlio Vargas (HGV) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS), para verificar o andamento dos repasses de valores pela FMS à Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), […]

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MPPI realiza audiência para tratar de suposta ilegalidade na reserva de vagas para candidatos com deficiência em processo seletivo simplificado da SEMEC

Hoje(16), o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 28° promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência para tratar de suposta ilegalidade na reserva de vagas para candidatos com deficiência em processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação(SEMEC). Realizada na sede leste do MPPI, em Teresina, a audiência foi mediada por Marlúcia […]

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Atuação do Procon resulta na regularização do abastecimento de água nos Residenciais Encontro com Deus II e III, na zona sudeste de Teresina

A atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) resultou na regularização do abastecimento de água nos Residenciais Encontro com Deus II e III, localizados na zona sudeste de Teresina. Cerca de 530 famílias foram beneficiadas com a normalização do fornecimento de água. Nessa quinta-feira, 15 de setembro, o coordenador-geral do Procon/MPPI, […]

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GERCOG/MPPI realiza 7ª reunião virtual do Projeto “Avante REURB-s” com as Promotorias de Justiça e Gestores Municipais da Regional Floriano

Nesta sexta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), realizou a sétima reunião virtual em cumprimento a mais uma etapa do cronograma do Projeto “Avante Reurb-S”, com as Promotorias de Justiça e gestores municipais, para tratar das dificuldades e dúvidas encontradas na condução dos […]

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