TCE Piauí lança cartilha com orientações aos gestores estaduais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, lançou na manhã desta quinta-feira (22) a cartilha “Final de Mandato, Ano Eleitoral e Transição Governamental: Cartilha de Orientações aos Gestores Estaduais”, com liturgia e […]

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PGJ recebe representantes do Interpi e do Banco Mundial para discutir continuidade de parceria entre os órgãos

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, recebeu, na manhã dessa quarta-feira, 21 de setembro, o diretor-geral do Interpi (Instituto de Terras do Piauí), José Osmar Alves, e o representante do Banco Mundial, Camille Bourguignon. O encontro de trabalho de ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina. Durante a reunião, os representantes […]

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MPPI expede recomendação sobre provimento do cargo de Controlador Interno do município de Itaueira

A Promotoria de Justiça de Itaueira expediu recomendação ao prefeito do município sobre o provimento do cargo de controlador. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Santiago Júnior. O membro do Ministério Público Estadual orienta que o gestor anule o ato de nomeação, posto que eivado de vício insanável de legalidade, exonere o servidor […]

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Confira o programa MPTV desta semana: assista na íntegra à 145ª edição

Confira nesta edição do MPTV: Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem realiza reunião virtual do projeto “Avante REURB-S”. Operação Mata Atlântica em pé é iniciada nesta semana e vista combater o desmatamento do bioma no país. Procon divulga balanço da sexta fase da Operação Petróleo Real, que verificou qualidade […]

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MPPI e Kalor Produções celebram Termo de Ajustamento de Conduta para adoção de medidas necessárias para prevenir riscos à saúde da população durante o evento da Micarina

As 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas na defesa da saúde, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta nesta quarta-feira, 21 de setembro, com a empresa Kalor Produções, o qual visa a adoção de medidas necessárias para prevenir e mitigar os riscos à saúde que a população possa estar exposta durante o evento […]

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Representantes da 46ª promotoria de Justiça realizam vistoria no CEM após início de rebelião

Representantes da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua na defesa da infância e adolescência, fizeram vistoria no Centro Educacional Masculino (CEM), zona Norte de Teresina, após alguns internos terem iniciado uma rebelião. A ação dos menores gerou danos estruturais ao Centro. Cadeiras e quadros das salas de aulas foram quebrados, pias, chuveiros e […]

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Procon/MPPI, IMEPI, SEFAZ e DECCORTEC divulgam balanço da sexta fase da Operação Petróleo Real

O Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), o IMEPI (Instituto de Metrologia do Piauí), a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e a DECCORTEC (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo) divulgaram um balanço da sexta fase da Operação Petróleo Real. Os foram apresentados […]

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Representantes do MPPI e da DPE-PI dialogam sobre a presença dos defensores públicos nas audiências de ANPP

Nesta terça-feira(20), o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), Luís Francisco Ribeiro; os Promotores Assessores da Corregedoria, João Paulo Santiago e Édsel Belleza do Nascimento e a Promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Teresina, Luzijones Carvalho, reuniram-se com o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, na sede […]

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TCE-PI define unidades jurisdicionadas que deverão apresentar Relatório de Gestão 2022

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou na última sexta-feira (16) em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) a Portaria nº 756/2022, que define as Unidades Apresentadoras de Relatório de Gestão (UARGs), conforme Instrução Normativa nº 01/2022, de 31/03/2022. A portaria define, também, os prazos que as UARGs terão para entregar o relatório […]

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