GERCOG e Prefeitura de Teresina discutem acordo de cooperação técnica para oferta de cursos e oficinas sobre regularização fundiária

Na manhã dessa quinta-feira (22), o Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), participou de reunião com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento (ETURB), para tratar das cláusulas do Termo de Cooperação Técnica, o qual visa ofertar cursos de capacitação e oficinas ministrados pela Prefeitura de Teresina para realização da […]

Continue lendo

TCE Piauí adia Sessão Plenária do dia 29 de setembro em razão do primeiro turno das Eleições 2022

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica que não haverá Sessão Plenária no próximo dia 29 de setembro, ficando os processos com previsão de pauta para essa data transferidos para a Sessão subsequente, que ocorrerá no dia 06 de outubro. Por solicitação da Comissão de Relacionamento com o Tribunal de Contas da […]

Continue lendo

Semec apresenta ao MPPI protocolo de prevenção e enfrentamento a situações de violação de direitos de crianças e adolescentes na Educação

Durante audiência extrajudicial realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), nesta quinta-feira(22), representantes da Secretaria Municipal de Educação(Semec) apresentaram, às promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes, um protocolo de prevenção e enfrentamento a situações de violação de direitos de crianças e adolescentes na Educação. As promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia […]

Continue lendo

TCE Piauí lança cartilha com orientações aos gestores estaduais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, lançou na manhã desta quinta-feira (22) a cartilha “Final de Mandato, Ano Eleitoral e Transição Governamental: Cartilha de Orientações aos Gestores Estaduais”, com liturgia e […]

Continue lendo

PGJ recebe representantes do Interpi e do Banco Mundial para discutir continuidade de parceria entre os órgãos

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, recebeu, na manhã dessa quarta-feira, 21 de setembro, o diretor-geral do Interpi (Instituto de Terras do Piauí), José Osmar Alves, e o representante do Banco Mundial, Camille Bourguignon. O encontro de trabalho de ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina. Durante a reunião, os representantes […]

Continue lendo

MPPI expede recomendação sobre provimento do cargo de Controlador Interno do município de Itaueira

A Promotoria de Justiça de Itaueira expediu recomendação ao prefeito do município sobre o provimento do cargo de controlador. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Santiago Júnior. O membro do Ministério Público Estadual orienta que o gestor anule o ato de nomeação, posto que eivado de vício insanável de legalidade, exonere o servidor […]

Continue lendo

Confira o programa MPTV desta semana: assista na íntegra à 145ª edição

Confira nesta edição do MPTV: Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem realiza reunião virtual do projeto “Avante REURB-S”. Operação Mata Atlântica em pé é iniciada nesta semana e vista combater o desmatamento do bioma no país. Procon divulga balanço da sexta fase da Operação Petróleo Real, que verificou qualidade […]

Continue lendo

MPPI e Kalor Produções celebram Termo de Ajustamento de Conduta para adoção de medidas necessárias para prevenir riscos à saúde da população durante o evento da Micarina

As 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas na defesa da saúde, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta nesta quarta-feira, 21 de setembro, com a empresa Kalor Produções, o qual visa a adoção de medidas necessárias para prevenir e mitigar os riscos à saúde que a população possa estar exposta durante o evento […]

Continue lendo