MPPI promove audiência para discutir sobre a preservação da Cachoeira do Urubu Rei, no município de Pedro II

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Nesta quinta (03/02), o Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, realizou audiência extrajudicial para tratar da relevância da Cachoeira do Urubu Rei, situada na Serra dos Matões.

A reunião, que aconteceu de modo remoto, contou com a presença da coordenadora do CAOMA, promotora de Justiça Ednolia Evangelista; do representante da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, o promotor titular Avelar Marinho; do secretário de Administração de Pedro II, José Marques; da secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR), Sádia Gonçalves; do analista ministerial Jorge Magalhães; do engenheiro florestal do MP, Faruk Morais Aragão; e do engenheiro civil Luciano Uchôa.

No início da audiência, o promotor Avelar Marinho explanou sobre a reclamação feita pelo engenheiro Luciano Uchôa, que alertava sobre a degradação da Cachoeira do Urubu Rei, diante do uso sem regulamentação. Segundo parecer técnico, seria necessária a criação formal de uma unidade de conservação protetiva e de fiscalização do acesso a esse recurso.

Luciano comentou sobre o turismo predatório, principalmente aos finais de semana e feriados, o que causa danos ambientais, como pichações, festas com poluição sonora, acúmulo de lixo e queimadas. O engenheiro civil propôs ações e eventos que incentivem a preservação e a educação ambiental. Ele informou que as 20 placas já instaladas pela trilha da cachoeira para incentivar a preservação foram depredadas.

Em seguida, o engenheiro civil apresentou um projeto, desenvolvido em parceria com arquiteto e ambientalista, que trata da proposição de um circuito de ecoturismo e da criação de parques ecológicos. O objetivo é incentivar a preservação da cachoeira, através de delimitação de trilhas, acessibilidade ao ponto turístico e criação de placas informativas ao longo do percurso. O secretário de Administração de Pedro II, José Marques, valorizou a importância da discussão, mas mencionou o empecilho financeiro para a implementação.

A secretária da SEMAR, Sádia Gonçalves, ressaltou que a Secretaria está envolvida na estruturação do Cânion do Rio Poti, mas ressaltou que almeja a estruturação de unidades de conservação e que a SEMAR pode atuar como órgão subsidiário, já que se trata de responsabilidade municipal. A secretária também frisou que não deve ser feita qualquer intervenção antes da elaboração do plano de manejo, o qual deve ser desenvolvido por uma equipe que analise a fauna, a flora e os demais aspectos da localidade.

Ao final da reunião, ficou deliberado que a 2ª Promotoria de Justiça expedirá ofício para averiguar a titularidade da área territorial da Cachoeira do Urubu Rei, e que o município de Pedro II deve se manifestar acerca da possibilidade de realização dos estudos ambientais na Cachoeira pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no prazo de 30 dias. Em caso negativo, deve ser averiguada a possibilidade de celebração de convênio ou parceria com instituições diversas para realização dos referidos estudos. Além disso, as perícias serão feitas virtualmente, em um primeiro momento, por meio dos sistemas de georreferenciamento disponíveis, dentro do prazo já estabelecido.

Créditos da imagem: Conheça o Piauí

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