MPPI busca parceria com a APPM para regularizar fundos da Infância

WhatsApp
Twitter
Telegram
Facebook


Nesta quinta-feira (11), a promotora de Justiça Sílvia Reis, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência (CAODIJ), se reuniu com o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Paulo César Rodrigues de Morais, com o objetivo de renovar a apresentação do Projeto “MPPI Sempre Presente na Regularização dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA)”.

Os FIA’s são fundos especiais que captam recursos para serem aplicados em programas e projetos para crianças e adolescentes. Uma das formas de captação é por meio de dedução do imposto de renda, em que a pessoa física e a pessoa jurídica destinam parte do que pagam ao governo para os fundos da Infância e Adolescência municipais ou Estadual.

IMG 20210211 WA0009 2 MPPI busca parceria com a APPM para regularizar fundos da Infância

A APPM se comprometeu a recomendar aos municípios que empenhem esforços para a regularização dos FIAs, bem como fortaleçam os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que são responsáveis por gerenciar e deliberar sobre a aplicação dos recursos existentes.

Na oportunidade foi apresentada a cartilha de Orientação aos Municípios para implantação do FIA, elaborada pelo Ministério Público, que contém todas as etapas de regulamentação do Fundo.

Foi ressaltada ainda a elaboração de oficinas de capacitação online que devem ser realizadas no mês de março para as equipes municipais sobre a regulamentação do FIA.

Receba nosso conteúdo

Related Posts

Welcome Back!

Login to your account below

Create New Account!

Fill the forms below to register

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Add New Playlist